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TRF4 — 00344898620024047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-09-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f7bf4b396cb5f9c030cd8a6cfcc7193f57e41e5ad94c00ecb64d05a3747362ff

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 141 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-09-16 a 2023-06-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-12: Remessa (TPU 123)
2023-06-07: Recebimento (TPU 132)
2023-06-01: Remessa (TPU 123)
2017-09-15: Documento (TPU 581)
2016-04-29: Recebimento (TPU 132)
2016-04-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-04-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-04-08: Petição (TPU 85)
2016-03-29: Recebimento (TPU 132)
2016-03-21: Remessa (TPU 123)
2016-03-17: Recebimento (TPU 132)
2016-03-10: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Servidor Público Civil | Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 141. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-06-12T13:38:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-01T13:19:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-15T12:42:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-08T13:11:16.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-03-21T12:47:49.000Z — Remessa (TPU 123)

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2016-03-10T14:28:59.000Z — Remessa (TPU 123)

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2016-03-01T13:35:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-03-01T13:27:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2015-10-26T15:47:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-10-14T18:50:05.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-09-29T14:20:59.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-09-24T14:32:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-06T14:38:10.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-06-29T12:27:59.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-06-16T14:48:04.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-06-12T14:24:53.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-05-15T14:33:37.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-03-12T14:29:37.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-03-06T15:48:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2015-03-02T15:20:01.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-01-19T18:25:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-15T12:25:02.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-11-18T14:25:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-11-13T15:17:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2014-10-31T17:58:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-22T18:20:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-07-22T18:19:43.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-07-14T12:44:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-10T16:50:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2014-07-02T15:28:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-05T15:01:12.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-06-02T13:36:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2014-05-19T14:18:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-27T14:19:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-03-27T14:18:49.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-03-19T17:49:58.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-02-18T13:24:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-07-13T15:58:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2011-07-13T15:11:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00154894120044047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-04-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
TJMG — 50224554720098130024 — Recurso Especial · 2020-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 34133207220128130024 — Recurso Especial · 2014-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TRF4 — 00114634919944047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1994-09-30 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF4 — 00153907120044047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-04-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / 6ª Vara Federal de Curitiba
TJMG — 34748330720138130024 — Recurso Especial · 2015-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência
TRF5 — 05159184720084058013 — Recurso Inominado Cível · 2008-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 05038751520074058013 — Recurso Inominado Cível · 2008-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / 1ª Relatoria Turma Recursal

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