Wiki Jurídica

Habeas Data Cível — Tempo de serviço — TRF4 00213946620004047000

Classe: Habeas Data CívelOrgao: 5ª Vara Federal de CuritibaGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e7a801e799820974ccd716b31eab6b333231a48178a447f6d7716cf1e6832686

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Habeas data: como acessar ou corrigir dados sobre você

Tema documentado no texto da fonte

Uma pessoa descobre que seu nome consta em um banco de dados de caráter público, mantido por entidade governamental, com informações que ela nunca teve acesso e que podem estar desatualizadas. O caminho constitucional para essa situação não é o mandado de segurança nem uma ação comum de indenização: é o habeas data, criado justamente para garantir o

Trecho de Habeas data: como acessar ou corrigir dados sobre você · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: data, habeas.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 4fc5d1203c8120eb968674a0a4651eba6e20b0bbbe31f301753126a8f032ba7e
  • Registro documental: e7a801e799820974ccd716b31eab6b333231a48178a447f6d7716cf1e6832686
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2000-09-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2000-09-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2000-09-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2000-10-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2001-02-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2001-02-23 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2001-03-07 — Extinção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2001-04-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2001-04-05 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2001-04-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2018-03-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2018-03-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2018-06-29 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2018-09-03 — Autos Eliminados Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção» em 2001-03-07 para o assunto oficial «Tempo de serviço»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-09-12 a 2018-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-03
Autos Eliminados (TPU 870)
2018-06-29
Expedição de documento (TPU 60)
2018-03-27
Recebimento (TPU 977)
2018-03-22
Remessa (TPU 123)
2001-04-05
Recebimento (TPU 132)
2001-04-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2001-04-04
Remessa (TPU 123)
2001-03-07
Extinção (TPU 456)
2001-02-23
Conclusão (TPU 51)
2001-02-21
Mero expediente (TPU 11010)
2000-10-16
Mero expediente (TPU 11010)
2000-09-18
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tempo de serviço

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-06-29T17:14:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  2. 2018-03-22T12:16:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2001-04-04T17:11:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2001-02-23T15:46:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2000-09-12T16:33:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  6. 2018-09-03T15:23:20.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)
  7. 2018-03-27T13:12:11.000Z — Recebimento (TPU 977)
  8. 2001-04-05T17:21:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2001-04-05T16:37:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2001-03-07T14:03:43.000Z — Extinção (TPU 456)
  11. 2001-02-21T11:36:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2000-10-16T19:33:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2000-09-18T17:08:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2000-09-13T14:23:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.