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TRF2 — 00247248420094025101

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 16ª Vara Federal do Rio de JaneiroGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-10-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc6c6b7e9b770bdc714208f452f34315349210d59718edae6916d844032ce312

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-10-27 a 2018-09-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-14
Por decisão judicial (TPU 898)
2018-08-30
Recebimento (TPU 132)
2016-06-28
Remessa (TPU 123)
2016-03-31
Segurança (TPU 446)
2015-04-30
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-02-04
Mero expediente (TPU 11010)
2015-01-29
Recebimento (TPU 132)
2011-03-02
Remessa (TPU 123)
2010-07-19
Procedência (TPU 219)
2009-10-27
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Ocupação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-10-27T15:21:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-03-02T14:53:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 2016-06-28T16:48:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  4. 2010-07-19T17:51:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  5. 2015-01-29T16:15:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2015-02-04T17:14:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2015-04-15T09:17:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2015-04-30T15:16:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2016-03-31T12:20:00.000Z — Segurança (TPU 446)
  10. 2018-08-30T14:27:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2018-09-14T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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