TRF4 — 00032495820024047010

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Campo MourãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-08-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7413820a6e6d26d41c2f9d01967a552a33c98e2c1e0eda6981f4d9d3e30e27fa

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas

  1. 2016-11-17T15:17:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-09-08T00:38:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  3. 2016-09-05T14:57:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  4. 2016-07-04T15:44:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  5. 2008-07-11T00:26:40.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2003-11-13T16:45:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2002-08-13T18:49:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  8. 2016-12-06T15:56:50.000Z — Recebimento (TPU 977)
  9. 2016-11-17T15:18:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2016-09-05T18:19:00.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  11. 2016-09-05T14:51:20.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  12. 2016-07-05T00:34:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2016-07-04T15:39:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2004-11-03T18:21:02.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  15. 2004-10-18T13:10:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2004-09-24T14:27:39.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  17. 2004-06-03T14:27:21.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  18. 2004-06-03T14:26:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2003-10-24T17:07:40.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  20. 2002-08-21T16:17:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica