TRF5 — 00072679420234058001

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 2ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2023-07-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7fdd73807be350bacda55fb4f01c2001fb23dfb32561c5473f8f30cf28b18cef

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-22 a 2025-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-26
Remessa (TPU 123)
2025-08-26
Documento (TPU 581)
2025-08-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-29
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-29
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-24
Mérito (TPU 12200)
2025-07-11
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2025-07-11
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Deficiente

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-22T02:45:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2023-07-28T05:48:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  3. 2023-10-19T14:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-10-19T14:38:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  5. 2023-10-19T14:38:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  6. 2023-11-13T16:51:16.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2023-11-14T14:27:27.000Z — Provimento (TPU 237)
  8. 2023-11-14T14:27:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
    }
  9. 2023-12-14T00:01:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2023-12-19T00:07:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2023-12-19T00:10:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2023-12-19T00:10:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2023-12-19T00:10:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  14. 2023-12-19T00:46:05.000Z — Remessa (TPU 123)
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          "valor": 194
        }
      ]
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  15. 2024-04-18T21:21:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para julgamento",
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      ]
    }
  16. 2024-06-12T16:27:53.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2024-09-05T13:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
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      ]
    }
  18. 2024-09-05T13:35:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  19. 2024-09-23T16:31:49.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2024-09-25T01:37:36.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2024-10-02T14:43:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  22. 2024-10-25T00:05:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2024-10-25T00:05:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2024-11-07T00:25:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2024-11-07T00:25:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2024-11-07T00:25:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  27. 2024-11-07T06:31:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }
  28. 2025-02-24T21:01:16.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2025-03-14T10:46:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
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          "valor": 36
        }
      ]
    }
  30. 2025-06-11T15:36:18.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2025-06-27T16:14:05.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  32. 2025-07-11T12:58:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  33. 2025-07-11T12:58:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  34. 2025-07-29T14:20:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  35. 2025-07-29T14:20:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ]
    }
  36. 2025-08-22T00:09:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2025-08-22T00:09:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2025-08-26T01:02:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2025-08-26T01:02:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  40. 2025-08-26T01:02:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.