TRF5 — 00072679420234058001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7fdd73807be350bacda55fb4f01c2001fb23dfb32561c5473f8f30cf28b18cef
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-22 a 2025-08-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-26
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-08-26
- Remessa (TPU 123)
- 2025-08-26
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-24
- Mérito (TPU 12200)
- 2025-07-11
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2025-07-11
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Deficiente
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-07-22T02:45:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-07-28T05:48:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-19T14:38:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-13T16:51:16.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-11-14T14:27:27.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2023-11-14T14:27:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-12-14T00:01:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-12-19T00:07:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-12-19T00:10:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-12-19T00:10:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-12-19T00:10:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-12-19T00:46:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-04-18T21:21:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-06-12T16:27:53.000Z — Documento (TPU 581)
- 2024-09-05T13:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-09-05T13:35:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-09-23T16:31:49.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-09-25T01:37:36.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-10-02T14:43:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-10-25T00:05:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-10-25T00:05:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-07T00:25:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-07T00:25:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-11-07T00:25:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-11-07T06:31:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2025-02-24T21:01:16.000Z — Documento (TPU 581)
- 2025-03-14T10:46:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-06-11T15:36:18.000Z — Documento (TPU 581)
- 2025-06-27T16:14:05.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2025-07-11T12:58:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-07-11T12:58:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-07-29T14:20:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-07-29T14:20:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-08-22T00:09:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-22T00:09:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-26T01:02:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-26T01:02:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-26T01:02:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00365425720244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-06-13 · 1 referência(s) em comum
- TJGO — 00197684020128090041 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2012-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJGO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Vara Judicial
- TJPB — 00006559320168150041 — Procedimento Comum Cível · 2016-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPB
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única de Alagoa Nova
- TRF5 — 00417730220234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-12-21 · 1 referência(s) em comum
- TRF5 — 00461914620244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-29 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 00039748320104025050 — Recurso Inominado Cível · 2013-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF2 — 50155435620184025101 — Recurso Inominado Cível · 2018-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRF1 — 00002155620164013813 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / 02ª Governador Valadares