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TJRN — 00049262820118200124

Classe: Carta Precatória CívelOrgao: 4ª VARA CÍVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-09-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c824efdacc98e8f5f1833f5a1fc2e789080b3abe3d5e5342243967cabd942415

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-09-19 a 2024-03-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-01: Redistribuição (TPU 36)
2012-08-13: Documento (TPU 581)
2012-08-13: Documento (TPU 581)
2012-07-16: Expedição de documento (TPU 60)
2012-05-15: Petição (TPU 85)
2012-05-09: Documento (TPU 581)
2012-05-03: Conclusão (TPU 51)
2012-05-03: Petição (TPU 85)
2012-01-23: Expedição de documento (TPU 60)
2011-12-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-12-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-10-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Atos Processuais

Ver outros registros do assunto TPU 8893

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2011-09-19T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5880",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}

2011-09-20T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5880",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}

2011-09-20T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5880",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}

2011-09-20T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5880",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}

2011-09-20T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5880",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}

2011-09-20T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5880",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}

2011-09-20T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5880",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}

2012-01-23T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5880",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}

2012-05-03T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5880",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}

2012-05-03T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5880",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}

2012-05-09T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5880",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}

2012-05-15T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5880",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}

2012-07-16T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5880",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}

2012-08-13T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5880",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}

2012-08-13T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5880",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}

2024-03-01T00:50:45.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "extensão de unidade judiciária",
      "valor": 89
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "88244",
    "nome": "4ª VARA CÍVEL"
  }
}

2011-09-23T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5880",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2011-09-27T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5880",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2011-10-04T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5880",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2011-10-18T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5880",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2011-12-06T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5880",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}
```
2011-12-19T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5880",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 00095251920158130074 — Recurso Especial · 2022-09-19 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Carta Precatória Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL / Terceira Vice-Presidência
TJMG — 00094130520208130000 — Recurso Especial · 2020-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMG
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL / Terceira Vice-Presidência
TJMG — 00103069220178130002 — Recurso Especial · 2020-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMG
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL / Terceira Vice-Presidência
TJRN — 00070669820128200124 — Carta Precatória Cível · 2012-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL / 2ª VARA CÍVEL
TJRN — 00070427020128200124 — Carta Precatória Cível · 2012-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL / 2ª VARA CÍVEL
TJRN — 00068070620128200124 — Carta Precatória Cível · 2012-11-20 · 1 referência(s) em comum
TRF4 — 07839634419864047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1986-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRF4
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 00024238720014047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TRF4
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 4ª VARA CÍVEL / 2ª Vara Federal de Porto Alegre

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