TRF6 — 00557100320114013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7fb075a5651ef90cbd2ba3b49746531736a85b57b6ad3c5a4a2fa60d4590d886
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-08 a 2024-12-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-16
- (TPU 0)
- 2024-12-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-15
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-05-24
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-12-19
- Petição (TPU 85)
- 2019-12-19
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Anulação de Débito Fiscal | CND/Certidão Negativa de Débito
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-05-08T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2014-05-08T18:54:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-05-09T11:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2014-10-29T16:25:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2014-10-31T15:52:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-12-19T17:30:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-12-19T17:30:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-12-19T17:31:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-12-19T17:31:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-02-10T16:07:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-05-24T10:20:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-15T10:16:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-12-16T14:56:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-16T14:56:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-15T10:16:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-16T14:56:05.000Z — (TPU 0)
- 2014-05-09T11:37:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-06-04T15:49:10.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
- 2014-11-03T13:45:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-07T10:15:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-12T11:29:53.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-02-04T08:36:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-04T11:47:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-16T11:18:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 51477392120168130024 — Recurso Especial · 2023-04-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMG
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 12 / Primeira Vice-Presidência
- TRF4 — 50083002220124047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-11-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 12 / 2ª Vara Federal de Passo Fundo
- TJRN — 00016421220118200124 — Cumprimento de sentença · 2011-03-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRN
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Gabinete 12 / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF6 — 00011090820164013821 — Apelação Cível · 2019-02-27 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Apelação Cível
- TRF6 — 00012823420174013809 — Apelação Cível · 2018-09-04 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Apelação Cível
- TRF6 — 00041488320154013809 — Apelação Cível · 2017-07-26 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Apelação Cível
- TRF1 — 00000133220134013701 — Cumprimento de sentença · 2013-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Gabinete 12 / 01ª Imperatriz
- TRF1 — 00000199220114013900 — Cumprimento de sentença · 2011-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Gabinete 12 / 02ª - Belém
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 1134 do STJ: Anulação de Débito Fiscal — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada