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TJGO — 00016139020138090093

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)Grau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9659688b29f411ae0abc6c4373d41f3f1c68f54f619a1b0279f30bc7cbd97ec2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-10 a 2022-06-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-08: Definitivo (TPU 246)
2022-06-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-08: Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
2022-06-08: Documento (TPU 581)
2022-06-02: Confirmada (TPU 12266)
2022-06-02: Confirmada (TPU 12266)
2022-06-02: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-06-02: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-01: Prescrição (TPU 11878)
2022-04-25: Conclusão (TPU 51)
2022-04-25: Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-22: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Ver outros registros do assunto TPU 3633

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-01-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-15T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-08T13:03:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-08T13:03:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-30T14:31:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-24T13:23:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-09T15:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-09T16:04:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-12-09T16:04:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-01-12T13:47:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-12T13:48:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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2022-03-22T15:23:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-25T13:49:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-25T13:49:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "13581",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)"
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2022-06-02T13:31:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13581",
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2022-06-08T17:10:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-08T13:03:41.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

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2021-12-10T17:12:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13581",
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2022-01-20T18:18:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-01T21:07:02.000Z — Prescrição (TPU 11878)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)"
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2022-06-02T12:44:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-02T12:44:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "13581",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)"
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2022-06-02T14:36:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)"
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2022-06-08T11:22:06.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13581",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)"
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2022-06-08T17:11:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13581",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)"
  }
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2022-06-08T17:16:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00189258520208090044 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri) / 3ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)
TJPA — 00003171220138140055 — Auto de Prisão em Flagrante · 2013-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri) / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
TJMT — 00003188220148110107 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMT
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri) / Vara Única - Comarca de Nova Ubiratã - SDCR
TJPA — 00003210420208140023 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPA
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri) / VARA ÚNICA DE IRITUIA
TJRR — 08012766020258230060 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2025-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri) / VARA CRIMINAL
TJPB — 00006233820098150331 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJPB
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri) / 2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
TJGO — 00187026120148090168 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri) / Vara Judicial
TJES — 00001483520218080015 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2021-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri) / 2ª VARA - CONCEICAO DA BARRA