TRE-PE — 06001275520206170146
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d1c2eb9192b4c75a8251f9309c42139561bca330cb61f262ab32287ea5d59f92
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-17 a 2021-02-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-12-22
- Reativação (TPU 849)
- 2020-12-22
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-12-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-12-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-12-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-12-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-12-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-12-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-12-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-12-14
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-11-17T17:17:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28819", "nome": "CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-12-10T12:54:18.000Z — Improcedência (TPU 220)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28819", "nome": "CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-12-11T12:17:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28819", "nome": "CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-12-11T12:17:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "28819", "nome": "CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL" } } - 2020-12-17T10:44:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-BA — 06000431020206050010 — Direito de Resposta · 2020-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-BA
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL / 10 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PE — 06001315920246170144 — Direito de Resposta · 2024-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 144ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AL — 06000709420266020000 — Representação · 2026-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-AL
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL / Relatoria Juiz Auxiliar 1
- TSE — 06003419520246240086 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TSE
- Classe processual: Representação / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF3
- TRE-PI — 06002078120206180084 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-PI
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL / 043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI
- TRE-SC — 06000344920226240010 — Representação · 2022-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-SC
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL / 10 ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06003410220246260002 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF3
- TRE-RN — 06002888520246200067 — Representação · 2024-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-RN
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL / 67 ª ZONA ELEITORAL