STJ — 00003966920168100031
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d5169ed65c49ccf97d4286d50027d57e6092eadec8bdbfb1e7bfb24bcafb432
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-24 a 2020-09-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-09-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-09-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-08-12
- Publicação (TPU 92)
- 2020-08-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-08-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-07
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2020-07-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-07-30
- Distribuição (TPU 26)
- 2020-07-24
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Índice da URV Lei 8.880/1994
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-07-30T09:00:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2020-07-30T10:28:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-08-07T20:30:36.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2020-07-24T07:47:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-12T05:06:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-09-25T13:08:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-09-25T13:08:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-08-07T20:30:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-10T18:01:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- STJ — 00004303220158110102 — Agravo em Recurso Especial · 2018-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Coincidência literal — Órgão julgador: PRESIDÃNCIA
- STJ — 00004041220188250014 — Recurso Especial · 2020-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
- TRF4 — 00203621620064047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 6ª Vara Federal de Curitiba
- STJ — 00004071220148110041 — Agravo em Recurso Especial · 2017-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: STJ
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
- Coincidência literal — Órgão julgador: PRESIDÃNCIA
- TJRN — 00113620419998200001 — Cumprimento de sentença · 1999-07-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF4 — 00272694120054047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TJRN — 00115667220048200001 — Procedimento Comum Cível · 2004-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF4 — 00280696920054047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: PRESIDÃNCIA / 6ª Vara Federal de Curitiba