TJMG — 50194430520218130024

Classe: Recurso EspecialOrgao: Primeira Vice-PresidênciaGrau: G2Data Ajuizamento: 2023-04-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 774025b993fab5bc4ebdebfc1f6c19d83be8371db1609a2f849cf2aac2633870

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Multas e demais Sanções

Movimentações públicas

  1. 2023-04-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
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      }
    }
  2. 2023-04-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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      }
    }
  3. 2023-06-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para admissibilidade recursal",
          "valor": 189
        }
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        "codigo": "45131",
        "nome": "Primeira Vice-Presidência"
      }
    }
  4. 2023-07-07T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
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      }
    }
  5. 2023-07-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
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        "nome": "Primeira Vice-Presidência"
      }
    }
  6. 2023-04-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-06-14T00:55:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  8. 2023-06-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "Primeira Vice-Presidência"
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    }
  9. 2023-07-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45131",
        "nome": "Primeira Vice-Presidência"
      }
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  10. 2023-07-10T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2023-07-10T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2023-07-12T19:49:12.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45131",
        "nome": "Primeira Vice-Presidência"
      }
    }
  13. 2023-07-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "45131",
        "nome": "Primeira Vice-Presidência"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.