TJRJ — 00177665720168190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6bf97aa5a8143120bb0652f58829bf60965568f5af6c53a524f915af5ee967d1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-23 a 2019-01-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-01-08
Definitivo (TPU 246)
2018-12-26
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2018-11-09
Por decisão judicial (TPU 898)
2018-11-08
Conclusão (TPU 51)
2018-07-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-07-27
Mero expediente (TPU 11010)
2018-07-27
Publicação (TPU 92)
2018-07-20
Conclusão (TPU 51)
2018-06-21
Mero expediente (TPU 11010)
2018-06-20
Conclusão (TPU 51)
2018-05-23
Mero expediente (TPU 11010)
2018-05-23
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-23T13:11:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2016-05-23T16:02:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2016-09-15T15:09:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2016-12-05T14:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2017-01-25T14:17:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  6. 2017-03-08T15:16:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2017-03-09T15:16:46.000Z — Denúncia (TPU 391)
  8. 2017-08-04T15:08:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2017-10-30T15:00:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2018-03-27T19:29:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2018-05-23T14:51:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2018-06-20T16:24:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2018-07-20T15:09:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  14. 2018-07-27T12:56:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2018-07-31T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2018-11-08T14:47:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  17. 2016-05-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2016-09-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2016-12-06T14:38:00.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  20. 2017-03-08T15:16:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2017-05-17T12:07:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2017-05-17T12:34:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2017-08-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2017-08-23T11:53:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2017-08-23T12:18:03.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2017-11-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2017-12-01T12:59:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  28. 2017-12-01T14:16:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  29. 2018-03-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2018-05-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2018-06-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2018-07-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2018-11-09T14:47:07.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  34. 2018-12-26T15:16:49.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  35. 2019-01-08T16:20:19.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.