TJRJ — 00177665720168190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6bf97aa5a8143120bb0652f58829bf60965568f5af6c53a524f915af5ee967d1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-23 a 2019-01-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-01-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-12-26
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2018-11-09
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2018-11-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-07-31
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-07-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-07-27
- Publicação (TPU 92)
- 2018-07-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-06-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-06-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-05-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-05-23
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica | Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-05-23T13:11:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2016-05-23T16:02:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-09-15T15:09:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-12-05T14:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-01-25T14:17:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-03-08T15:16:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-03-09T15:16:46.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2017-08-04T15:08:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-10-30T15:00:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-03-27T19:29:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-06-20T16:24:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-07-20T15:09:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-07-27T12:56:09.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-07-31T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-11-08T14:47:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-05-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-09-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-12-06T14:38:00.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2017-03-08T15:16:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-05-17T12:07:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-05-17T12:34:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-08-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-08-23T11:53:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-08-23T12:18:03.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-11-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-12-01T12:59:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-12-01T14:16:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-03-28T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-05-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-06-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-07-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-11-09T14:47:07.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2018-12-26T15:16:49.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-01-08T16:20:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000281720198171080 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO
- TJMT — 00002553220208110015 — Inquérito Policial · 2020-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Segunda Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR
- TJDFT — 00179429620168070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- TJPE — 00000282120208171520 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRIUNFO
- TJDFT — 00108957120168070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- TJDFT — 00111424620168070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
- TJSP — 00130666220128260152 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / ANEXO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DO FORO DE COTIA
- TJRJ — 00032746020188190058 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-06-29 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM