TJSE — 00061548220128250053
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 618f8e89a9204bbece230cbb5a15fc8414a58abcbd724238243977c99e0a27ed
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-11-07 a 2019-06-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-06-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-06-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-05-23
- Prescrição (TPU 11878)
- 2019-05-23
- (TPU )
- 2019-05-23
- (TPU )
- 2019-05-23
- Petição (TPU 85)
- 2019-05-20
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2019-05-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-05-20
- (TPU )
- 2017-01-24
- (TPU )
- 2017-01-24
- (TPU )
- 2016-08-18
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-05-23T16:57:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-05-23T16:55:58.000Z — (TPU )
- 2019-05-23T13:42:44.000Z — (TPU )
- 2019-05-20T22:56:03.000Z — (TPU )
- 2017-01-24T15:19:14.000Z — (TPU )
- 2017-01-24T15:19:14.000Z — (TPU )
- 2013-05-24T13:15:28.000Z — (TPU )
- 2013-04-24T10:40:50.000Z — (TPU )
- 2019-06-07T11:13:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-06-07T11:13:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-05-23T13:38:23.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8603", "nome": "2ª Vara Criminal de Socorro" } } - 2019-05-20T22:56:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-05-20T22:56:22.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2016-08-18T07:51:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-07-05T10:20:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-06-23T14:55:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-15T09:36:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-06-07T14:00:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-06-06T14:41:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-06-03T11:03:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-05-29T13:27:21.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2013-05-28T08:59:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-05-27T10:21:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-11-07T14:13:13.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2012-11-07T14:12:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-11-07T14:12:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00007428720108260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
- TJSP — 00044026320118260415 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO / 01 CUMULATIVA DE PALMITAL
- TJSP — 15053015620218260408 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO / 02 CRIMINAL DE OURINHOS
- TJPA — 00003124120118140093 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-08-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO / VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO
- TJPR — 00000145820188160122 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPR
- Órgão julgador: 2 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO / ORTIGUEIRA - JUÍZO ÚNICO
- TJMT — 00003192820198110031 — Execução da Pena · 2013-12-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: 2 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO / Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR
- TJPR — 00000071120188160011 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO / CURITIBA - 3º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER CASA DA MULHER BRASILEIRA
- TJPA — 00002567620098140093 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO / VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO