Comunicado de Mandado de Prisão — Comunicação de Prisão - BNMP — TJMS 00002005520248120034
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 435e82b4c130ace6d41bed64bbf832dcfadd4d012b2d45a0a4c37989d42cc790
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Comunicação de Prisão - BNMP Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-12-02 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-12-02 — Redistribuição; alteração de competência do órgão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); dependência (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-12-02 — Redistribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-12-02 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-12-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-12-03 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-12-03 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-12-03 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-12-03 — de Custódia; designada (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-12-03 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-12-04 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-12-04 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-12-04 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-12-04 — de Custódia; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-12-04 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2024-12-05 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-12-13 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2025-01-27 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-07-16T00:43:02.270000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-07-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20241202122836
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-12-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 435e82b4c130ace6d41bed64bbf832dcfadd4d012b2d45a0a4c37989d42cc790
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-12-02 a 2025-01-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-01-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-01-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-01-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-12-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-13
- Documento (TPU 581)
- 2024-12-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-12-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-12-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-12-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-12-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-04
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Comunicação de Prisão - BNMP
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-12-02T12:28:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3520", "nome": "Vara Única" } } - 2024-12-02T12:35:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3520", "nome": "Vara Única" } } - 2024-12-02T12:35:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3520", "nome": "Vara Única" } } - 2024-12-02T13:14:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3520", "nome": "Vara Única" } } - 2024-12-02T16:25:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3520", "nome": "Vara Única" } } - 2024-12-02T16:25:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3517", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal" } } - 2024-12-03T11:07:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3517", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal" } } - 2024-12-03T11:10:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3517", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal" } } - 2024-12-03T11:11:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3517", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal" } } - 2024-12-03T11:11:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3517", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal" } } - 2024-12-03T16:51:30.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3517", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal" } } - 2024-12-03T16:51:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3517", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal" } } - 2024-12-04T12:03:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3517", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal" } } - 2024-12-04T12:19:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3517", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal" } } - 2024-12-04T12:19:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3517", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal" } } - 2024-12-04T14:30:00.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3517", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal" } } - 2024-12-04T19:43:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3517", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal" } } - 2024-12-05T18:00:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3517", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal" } } - 2024-12-13T16:05:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3517", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal" } } - 2024-12-04T12:03:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3517", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal" } } - 2024-12-04T12:19:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3517", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal" } } - 2024-12-02T16:25:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3520", "nome": "Vara Única" } } - 2024-12-03T11:08:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3517", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal" } } - 2024-12-04T12:41:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3517", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal" } } - 2024-12-04T12:41:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3517", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal" } } - 2024-12-04T12:41:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3517", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal" } } - 2024-12-04T19:01:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3517", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal" } } - 2024-12-05T17:49:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3517", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal" } } - 2024-12-05T17:49:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3517", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal" } } - 2024-12-05T17:53:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3517", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal" } } - 2024-12-05T18:09:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3517", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal" } } - 2024-12-13T16:05:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3517", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal" } } - 2025-01-27T10:54:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3517", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal" } } - 2025-01-27T10:56:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3517", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal" } } - 2025-01-27T11:50:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3517", "nome": "Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMS — 00002938020258120002 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2025-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal
- TJPR — 00000292520268160129 — Pedido de Providências · 2026-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPR
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Pedido de Providências
- Órgão julgador: Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal / PARANAGUÁ - 1ª VARA CRIMINAL
- TJRR — 08006969820258230005 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2025-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão
- Tribunal: TJMS / TJRR
- Órgão julgador: Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal / VARA CRIMINAL
- TJMS — 00002877320258120002 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2025-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal
- TJMS — 00002418420258120002 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2025-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMS
- Coincidência literal — Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal
- TJGO — 00016814420208090174 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2020-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão
- Tribunal: TJMS / TJGO
- Órgão julgador: Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
- TJPR — 00000288020268160148 — Petição Criminal · 2026-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPR
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Petição Criminal
- Órgão julgador: Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal / ROLÂNDIA - VARA CRIMINAL
- TRE-MG — 06000145920246130280 — Carta Precatória Criminal · 2024-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TRE-MG
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal / 280ª Zona Eleitoral - Unaí
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002005520248120034 no TJMS começa pela combinação de classe e assunto: “Comunicado de Mandado de Prisão” e “Comunicação de Prisão - BNMP”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 35 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2025-01-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
435e82b4c130ace6d41bed64bbf832dcfadd4d012b2d45a0a4c37989d42cc790. SHA-256 do comentário:63a83e1c731768e83648ba12498be446cb3ae1d761372c5aaf0f7b29a7c3ff3c.