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TJPA — 00075036320188140006

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 4ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUAGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-06-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3bce1cd941b383ddbcce75652d25e592da1b4c5e08ba8459142b2dc3420767d3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-10 a 2025-06-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-06: Definitivo (TPU 246)
2025-05-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-26: Petição (TPU 85)
2025-02-26: Petição (TPU 85)
2025-02-25: Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-07: Prescrição (TPU 11878)
2024-11-28: Conclusão (TPU 51)
2024-08-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-09: Petição (TPU 85)
2024-08-09: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-31: Petição (TPU 85)
2024-07-30: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo Majorado

Ver outros registros do assunto TPU 5566

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-06-10T14:39:12.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de custódia",
      "valor": 193
    }
  ]
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2018-06-10T14:39:47.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de custódia",
      "valor": 193
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
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      "valor": 185
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2018-06-11T10:16:32.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-20T10:48:50.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-28T12:38:32.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-30T16:30:02.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-21T17:27:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-28T16:51:20.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-06T13:20:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA"
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2019-07-22T11:45:39.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "18126",
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2019-08-06T10:54:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-14T08:37:14.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-22T13:43:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-10T13:18:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-15T09:09:02.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "18126",
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2022-03-17T16:57:56.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
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    "codigo": "18126",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA"
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}

2022-06-24T12:01:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
  ],
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    "codigo": "18126",
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  }
}

2022-07-08T09:36:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18126",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA"
  }
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2022-07-29T11:59:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18126",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2022-07-29T11:59:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18126",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2022-07-29T11:59:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2022-08-11T11:53:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2023-04-28T11:27:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18126",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2023-06-21T12:38:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18126",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2023-10-03T13:04:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18126",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2023-10-05T13:53:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18126",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2023-10-21T02:14:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18126",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2024-01-24T19:13:01.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18126",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2024-01-24T19:13:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18126",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2024-03-11T14:23:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18126",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2024-03-22T06:47:17.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18126",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2024-03-22T06:47:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18126",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2024-04-17T14:01:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18126",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2024-04-18T14:17:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18126",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2024-04-19T11:24:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18126",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2024-07-04T09:35:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18126",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2024-07-04T09:36:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18126",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2024-07-30T08:29:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18126",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2024-07-31T12:17:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18126",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA"
  }
}

2024-08-09T10:20:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "4ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00095364420088200124 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRN
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA / 3ª VARA CRIMINAL
TJRR — 08014142220218230010 — Carta Precatória Criminal · 2021-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA / 2ª VARA CRIMINAL
TJPE — 00000298420048170770 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2004-11-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ
TJDFT — 00221824320168070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA / 4? VARA CRIMINAL DE CEILANDIA
TJMA — 00002118020118100136 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA / VARA �NICA DA COMARCA DE TURIA�U
TJPB — 00006498320188150181 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA / 1ª Vara Mista de Guarabira
TJRR — 08014014720268230010 — Carta Precatória Criminal · 2026-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA / VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS
TJRN — 00097687620048200001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRN
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL DE ANANINDEUA / 5ª VARA CRIMINAL

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