O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 1111 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Liberação/Entrega das Guias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Adicional Noturno Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Aumento Compensatório Especial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-05-21 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-03-31 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/927 - 2025-12-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/804/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/804 - 2025-12-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/805/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/805 - 2026-01-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/809/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/809 - 2026-01-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/810/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/810 - 2026-02-10 — de Conciliação; designada (
/resposta/corpo/movimentos/811/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/811/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/811 - 2026-02-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/834/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/834 - 2026-02-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/835/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/835 - 2026-02-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/848/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/848 - 2026-02-23 — de Conciliação; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/849/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/849/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/849 - 2026-02-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/850/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/850 - 2026-02-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/868/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/868 - 2026-03-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/882/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/882 - 2026-03-12 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/883/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/883 - 2026-03-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1105 - 2026-03-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/904/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/904 - 2026-04-10 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/917
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-03-31 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/927 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2026-03-13 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1105
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-04T07:46:05.964000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130521120446
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-05-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 0c28840f82141934f2c055e6655ae3e1221f2ff3a34b0b9e61940c153fcb32e4
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 1111 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-21 a 2026-04-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-04-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-03-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-03-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-03-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-03-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-03-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-03-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-03-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-03-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-03-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Anotação/Baixa/Retificação | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Liberação/Entrega das Guias | Adicional Noturno | Aumento Compensatório Especial
Atos 1–40 de 1111. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00003760420135200016 no TRT20 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Anotação/Baixa/Retificação | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Liberação/Entrega das Guias | Adicional Noturno | Aumento Compensatório Especial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 1111 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2026-04-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
0c28840f82141934f2c055e6655ae3e1221f2ff3a34b0b9e61940c153fcb32e4. SHA-256 do comentário:ca929b1cbf3c508754ffbccc99ef1bbef6a5e45e062adbb617c3fd3adfaff5a2.