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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00004111620128250078

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: SANTA LUZIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-08-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c253ce4cc071298f385d18dc45b07d36d6ca4b0c25a0b96be659773abc077ef

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-08-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  2. 2012-09-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  3. 2012-10-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2012-10-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2012-11-07 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2012-11-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2012-11-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2012-11-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2013-01-24 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2015-03-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2015-03-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2015-03-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2015-06-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2015-06-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2016-02-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-10-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-06-30 no assunto oficial «Injúria»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-20 a 2016-03-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-08
(TPU )
2016-02-26
Definitivo (TPU 246)
2015-06-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-06-30
Definitivo (TPU 246)
2015-04-07
(TPU )
2015-03-24
Recebimento (TPU 132)
2015-03-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-03-08
Expedição de documento (TPU 60)
2015-03-08
(TPU )
2013-02-21
(TPU )
2013-01-24
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2012-11-30
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-11-07T10:27:25.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-03-08T07:18:10.000Z — (TPU )
  3. 2015-04-07T10:56:42.000Z — (TPU )
  4. 2015-03-08T14:05:48.000Z — (TPU )
  5. 2013-02-21T09:09:01.000Z — (TPU )
  6. 2012-11-06T20:34:08.000Z — (TPU )
  7. 2012-11-06T20:25:22.000Z — (TPU )
  8. 2012-10-18T12:23:44.000Z — (TPU )
  9. 2012-09-11T11:13:51.000Z — (TPU )
  10. 2012-08-22T17:37:34.000Z — (TPU )
  11. 2016-02-26T12:04:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2015-06-30T13:14:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2015-06-30T13:12:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2015-03-24T11:35:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2015-03-09T12:55:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2015-03-08T14:32:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2013-01-24T10:50:57.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18132",
    "nome": "Santa Luzia"
  }
}
  18. 2012-11-30T15:48:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2012-11-30T15:39:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2012-11-20T10:07:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2012-10-25T15:30:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2012-10-25T15:30:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2012-10-10T11:34:22.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2012-10-10T11:33:08.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2012-09-18T11:02:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2012-08-20T13:34:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.