Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Estabilidade Acidentária — TRT2 00004614120135020064
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6fea2913844149d4e42b5f3fd0526dfdd48d5b36513bf0bc79b70f795517a46e
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 74 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Estabilidade Acidentária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Sucumbência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Intervalo Intrajornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Acidente de Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Terceirização/Tomador de Serviços Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Provas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Revelia Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-02-26 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-04-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2017-05-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2017-05-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/63 - 2017-05-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2017-06-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2017-06-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2017-06-19 — Recurso Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2017-06-19 — Recurso Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2017-06-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2017-08-09 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2018-04-18 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2018-04-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2018-05-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2018-05-15 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/69 - 2023-06-12 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/59 - 2023-06-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/72 - 2023-06-14 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/73
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-05-18 trata do assunto oficial «Estabilidade Acidentária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/63 - O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2017-06-19 trata do assunto oficial «Estabilidade Acidentária»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34 - O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2017-06-19 trata do assunto oficial «Estabilidade Acidentária»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:38:12.178000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20130226000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2013-02-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 6fea2913844149d4e42b5f3fd0526dfdd48d5b36513bf0bc79b70f795517a46e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-26 a 2023-06-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-06-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-06-13
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-06-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-06-12
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2018-08-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-06-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-06-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-06-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-05-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-05-17
- Publicação (TPU 92)
- 2018-05-15
- Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
- 2018-05-15
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Estabilidade Acidentária | Sucumbência | Assistência Judiciária Gratuita | Intervalo Intrajornada | Acidente de Trabalho | Terceirização/Tomador de Serviços | Provas | Revelia | Honorários Advocatícios | Citação | Depoimento | Categoria Econômica | Reflexos | Divisor | Adicional de Hora Extra | Constituição de Capital | Pensão Vitalícia | Ente Público | Contratuais
- Ver outros registros do assunto TPU 13983
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- Ver outros registros do assunto TPU 8843
- Ver outros registros do assunto TPU 13772
- Ver outros registros do assunto TPU 14016
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- Ver outros registros do assunto TPU 9024
- Ver outros registros do assunto TPU 10655
- Ver outros registros do assunto TPU 10938
- Ver outros registros do assunto TPU 10940
- Ver outros registros do assunto TPU 13370
- Ver outros registros do assunto TPU 13796
- Ver outros registros do assunto TPU 13793
- Ver outros registros do assunto TPU 13799
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-02-26T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29963", "nome": "64ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-08-09T04:14:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29963", "nome": "64ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-08-09T04:14:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29963", "nome": "64ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-08-09T04:14:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29963", "nome": "64ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-08-09T04:14:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29963", "nome": "64ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-08-16T01:31:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29963", "nome": "64ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-08-16T01:31:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29963", "nome": "64ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-08-16T01:31:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29963", "nome": "64ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-08-16T01:45:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29963", "nome": "64ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-08-16T01:45:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29963", "nome": "64ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-08-16T01:45:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29963", "nome": "64ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2016-09-13T00:53:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29963", "nome": "64ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-04-01T01:19:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29963", "nome": "64ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-04-01T01:19:22.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29963", "nome": "64ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-04-18T01:11:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29963", "nome": "64ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-04-18T01:11:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29963", "nome": "64ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-04-28T16:29:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29963", "nome": "64ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-05-09T02:56:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29963", "nome": "64ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-05-09T02:56:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29963", "nome": "64ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-05-18T14:47:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29963", "nome": "64ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-05-18T14:51:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29963", "nome": "64ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-05-25T02:22:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29963", "nome": "64ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-05-25T02:22:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29963", "nome": "64ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-05-25T02:22:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29963", "nome": "64ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-05-25T03:12:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29963", "nome": "64ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-05-25T03:12:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29963", "nome": "64ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-06-01T17:56:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29963", "nome": "64ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-06-06T02:07:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29963", "nome": "64ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-06-06T02:54:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29963", "nome": "64ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-06-06T02:54:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29963", "nome": "64ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-06-13T00:51:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29963", "nome": "64ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-06-13T00:51:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29963", "nome": "64ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-06-13T00:51:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29963", "nome": "64ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-06-19T11:16:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29963", "nome": "64ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-06-19T15:31:37.000Z — Recurso (TPU 804)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29963", "nome": "64ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-06-19T20:14:07.000Z — Recurso (TPU 804)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29963", "nome": "64ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-06-22T01:02:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29963", "nome": "64ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-06-22T01:02:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29963", "nome": "64ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-06-29T13:46:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29963", "nome": "64ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-07-01T00:42:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29963", "nome": "64ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00006759520105020465 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-04-19 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 64ª Vara do Trabalho de São Paulo / 5ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo
- TRT2 — 00004648520125020466 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-03-12 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 64ª Vara do Trabalho de São Paulo / 6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo
- TRT4 — 00008705720105040002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-08-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 64ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT2 — 00005591120135020263 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-21 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 64ª Vara do Trabalho de São Paulo / 3ª Vara do Trabalho de Diadema
- TRT9 — 00000627520235090093 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-02-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT9
- Órgão julgador: 64ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
- TRT4 — 00014141420125040022 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-10-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 64ª Vara do Trabalho de São Paulo / 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00014087420115040011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 64ª Vara do Trabalho de São Paulo / 11ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT24 — 00241979820195240021 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-02-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT24
- Órgão julgador: 64ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1 ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00004614120135020064 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Estabilidade Acidentária | Sucumbência | Assistência Judiciária Gratuita | Intervalo Intrajornada | Acidente de Trabalho | Terceirização/Tomador de Serviços | Provas | Revelia | Honorários Advocatícios | Citação | Depoimento | Categoria Econômica | Reflexos | Divisor | Adicional de Hora Extra | Constituição de Capital | Pensão Vitalícia | Ente Público | Contratuais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “64ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 74 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-06-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
6fea2913844149d4e42b5f3fd0526dfdd48d5b36513bf0bc79b70f795517a46e. SHA-256 do comentário:98eca8b2ac6aa7bd605ad69809218348d9e1ee828e72c405d7e50a84ae07481d.