TRF6 — 00000465820194013815

Classe: Inquérito PolicialOrgao: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REIGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4288cd239f6d61a4503c0197846dcaa74bb945b8f8cac712efcf5603ddc6a3f8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-29 a 2024-01-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-16
Definitivo (TPU 246)
2024-01-16
Documento (TPU 581)
2023-12-21
Mandado (TPU 106)
2023-12-21
Petição (TPU 85)
2023-12-15
Mandado (TPU 985)
2023-12-13
Expedição de documento (TPU 60)
2023-12-11
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-12-11
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-08-09
Conclusão (TPU 51)
2023-08-09
Petição (TPU 85)
2023-08-07
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-03
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsificação de documento particular

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-29T14:01:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12405",
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      }
    }
  2. 2019-01-31T09:56:30.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
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        }
      ],
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        "codigo": "12405",
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      }
    }
  3. 2019-01-31T14:48:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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          "valor": 80
        }
      ],
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        "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI"
      }
    }
  4. 2019-01-31T14:48:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
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        "codigo": "12405",
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      }
    }
  5. 2019-02-15T10:07:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  6. 2019-02-28T09:14:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12405",
        "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI"
      }
    }
  7. 2019-03-20T15:59:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
          "valor": 90
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12405",
        "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI"
      }
    }
  9. 2023-08-03T15:46:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12405",
        "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI"
      }
    }
  10. 2023-08-03T15:46:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12405",
        "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI"
      }
    }
  11. 2023-08-07T19:26:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12405",
        "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI"
      }
    }
  12. 2023-08-09T10:49:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI"
      }
    }
  13. 2023-08-09T14:11:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12405",
        "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI"
      }
    }
  14. 2023-12-13T05:51:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12405",
        "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI"
      }
    }
  15. 2023-12-21T00:58:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12405",
        "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI"
      }
    }
  16. 2023-12-21T00:58:56.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12405",
        "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI"
      }
    }
  17. 2024-01-16T12:27:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12405",
        "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI"
      }
    }
  18. 2019-01-31T14:48:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12405",
        "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI"
      }
    }
  19. 2019-02-07T09:26:01.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12405",
        "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI"
      }
    }
  20. 2019-02-11T09:26:08.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12405",
        "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI"
      }
    }
  21. 2019-02-22T12:43:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12405",
        "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI"
      }
    }
  22. 2019-03-20T16:22:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12405",
        "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI"
      }
    }
  23. 2023-06-19T15:38:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12405",
        "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI"
      }
    }
  24. 2023-12-11T14:13:04.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12405",
        "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI"
      }
    }
  25. 2023-12-11T14:13:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12405",
        "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI"
      }
    }
  26. 2023-12-15T21:50:25.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12405",
        "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI"
      }
    }
  27. 2024-01-16T12:28:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12405",
        "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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