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Processo Administrativo — Matéria Administrativa — TRE-PI 00001745320106180000

Classe: Processo AdministrativoÓrgão: Tribunal Regional Eleitoral do PiauíGrau: G2Data de ajuizamento: 2010-03-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e0b8991318234c5361d24dff9a185edee86a974730025c350fa9562f0b882c2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-03-02 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-03-02 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2010-03-02 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2010-03-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2010-03-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2010-03-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2010-03-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2010-03-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2010-03-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2010-03-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2010-03-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2010-03-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2010-03-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2010-03-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2010-04-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2010-04-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2010-04-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2022-06-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2010-04-05 trata do assunto oficial «Matéria Administrativa»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-06-04T14:57:04.802000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-06-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100302134936
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-03-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8e0b8991318234c5361d24dff9a185edee86a974730025c350fa9562f0b882c2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-02 a 2022-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-10
Definitivo (TPU 246)
2010-04-05
Recebimento (TPU 977)
2010-04-05
Definitivo (TPU 246)
2010-04-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2010-03-29
Recebimento (TPU 132)
2010-03-23
Recebimento (TPU 132)
2010-03-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-03-16
Recebimento (TPU 132)
2010-03-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2010-03-16
Recebimento (TPU 132)
2010-03-15
Recebimento (TPU 132)
2010-03-15
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-03-02T13:49:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2010-03-02T13:50:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  3. 2010-03-02T13:50:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  4. 2010-03-02T13:58:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2010-03-05T08:54:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2010-03-05T08:56:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2010-03-05T08:58:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2010-03-05T08:59:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2010-03-15T10:09:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2010-03-03T14:02:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2010-03-10T09:26:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2010-03-15T14:43:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2010-03-23T08:12:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2010-04-05T08:27:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2010-03-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2010-03-03T12:35:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2010-03-03T13:46:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2010-03-03T14:02:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2010-03-03T14:30:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2010-03-05T08:54:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2010-03-05T08:57:50.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  22. 2010-03-05T13:57:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2010-03-09T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  24. 2010-03-09T14:50:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2010-03-10T10:44:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2010-03-15T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  27. 2010-03-15T10:24:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2010-03-15T14:38:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2010-03-16T12:49:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2010-03-16T12:49:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2010-03-16T13:24:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2010-03-23T10:54:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2010-03-29T13:05:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2010-04-05T08:28:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  35. 2010-04-05T10:43:10.000Z — Recebimento (TPU 977)
  36. 2022-06-10T14:43:39.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.