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Processo Administrativo — Matéria Administrativa — TRE-PI 00001696020126180000

Classe: Processo AdministrativoOrgao: Tribunal Regional Eleitoral do PiauíGrau: G2Data Ajuizamento: 2012-08-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: edaecb7c120a5985acdf9f4154040f3188b81d449244e4772e2485c9f01376eb

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 70 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-08-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-08-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2012-08-23 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2012-08-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2012-09-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2012-09-10 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2012-09-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2013-02-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2013-02-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  10. 2013-04-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2013-04-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  12. 2013-04-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  13. 2013-04-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  14. 2013-04-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  15. 2021-03-12 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  16. 2021-03-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  17. 2021-09-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  18. 2021-09-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Matéria Administrativa» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-02-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2013-04-01 no assunto oficial «Matéria Administrativa»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-03-12 para o assunto oficial «Matéria Administrativa»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/64

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-16 a 2021-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-29
Definitivo (TPU 246)
2021-09-29
Recebimento (TPU 977)
2021-09-29
Definitivo (TPU 246)
2021-09-29
Recebimento (TPU 132)
2021-03-12
Definitivo (TPU 246)
2021-03-12
Desarquivamento (TPU 893)
2013-04-05
Definitivo (TPU 246)
2013-04-05
Recebimento (TPU 132)
2013-04-05
Recebimento (TPU 977)
2013-04-05
Recebimento (TPU 132)
2013-04-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-04-03
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-08-16T13:15:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14412",
    "nome": "Tribunal Regional Eleitoral do Piauí"
  }
}
  2. 2012-08-16T13:15:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14412",
    "nome": "Tribunal Regional Eleitoral do Piauí"
  }
}
  3. 2012-08-16T13:15:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14412",
    "nome": "Tribunal Regional Eleitoral do Piauí"
  }
}
  4. 2012-08-16T18:26:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14412",
    "nome": "Tribunal Regional Eleitoral do Piauí"
  }
}
  5. 2012-08-23T14:26:08.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14412",
    "nome": "Tribunal Regional Eleitoral do Piauí"
  }
}
  6. 2012-08-23T14:27:19.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14412",
    "nome": "Tribunal Regional Eleitoral do Piauí"
  }
}
  7. 2012-08-23T16:57:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14412",
    "nome": "Tribunal Regional Eleitoral do Piauí"
  }
}
  8. 2012-09-10T14:25:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14412",
    "nome": "Tribunal Regional Eleitoral do Piauí"
  }
}
  9. 2012-09-10T14:26:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14412",
    "nome": "Tribunal Regional Eleitoral do Piauí"
  }
}
  10. 2012-09-10T14:28:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14412",
    "nome": "Tribunal Regional Eleitoral do Piauí"
  }
}
  11. 2013-02-01T13:07:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14412",
    "nome": "Tribunal Regional Eleitoral do Piauí"
  }
}
  12. 2012-08-16T18:28:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14412",
    "nome": "Tribunal Regional Eleitoral do Piauí"
  }
}
  13. 2012-08-31T00:00:00.000Z — Provimento (TPU 237)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14412",
    "nome": "Tribunal Regional Eleitoral do Piauí"
  }
}
  14. 2012-09-07T18:10:37.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14412",
    "nome": "Tribunal Regional Eleitoral do Piauí"
  }
}
  15. 2013-01-07T14:29:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14412",
    "nome": "Tribunal Regional Eleitoral do Piauí"
  }
}
  16. 2013-01-28T13:01:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14412",
    "nome": "Tribunal Regional Eleitoral do Piauí"
  }
}
  17. 2013-02-25T08:56:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14412",
    "nome": "Tribunal Regional Eleitoral do Piauí"
  }
}
  18. 2013-04-01T10:52:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14412",
    "nome": "Tribunal Regional Eleitoral do Piauí"
  }
}
  19. 2012-08-17T09:49:41.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14412",
    "nome": "Tribunal Regional Eleitoral do Piauí"
  }
}
  20. 2012-08-17T09:50:50.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14412",
    "nome": "Tribunal Regional Eleitoral do Piauí"
  }
}
  21. 2012-08-17T09:52:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14412",
    "nome": "Tribunal Regional Eleitoral do Piauí"
  }
}
  22. 2012-08-17T09:58:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14412",
    "nome": "Tribunal Regional Eleitoral do Piauí"
  }
}
  23. 2012-08-23T16:56:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14412",
    "nome": "Tribunal Regional Eleitoral do Piauí"
  }
}
  24. 2012-08-28T11:53:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14412",
    "nome": "Tribunal Regional Eleitoral do Piauí"
  }
}
  25. 2012-08-29T10:02:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14412",
    "nome": "Tribunal Regional Eleitoral do Piauí"
  }
}
  26. 2012-08-29T10:02:39.000Z — Pauta (TPU 12103)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14412",
    "nome": "Tribunal Regional Eleitoral do Piauí"
  }
}
  27. 2012-08-29T10:56:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14412",
    "nome": "Tribunal Regional Eleitoral do Piauí"
  }
}
  28. 2012-08-29T17:45:33.000Z — Pauta (TPU 12103)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14412",
    "nome": "Tribunal Regional Eleitoral do Piauí"
  }
}
  29. 2012-09-05T10:53:38.000Z — Deliberação em Sessão (TPU 873)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14412",
    "nome": "Tribunal Regional Eleitoral do Piauí"
  }
}
  30. 2012-09-07T17:48:20.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14412",
    "nome": "Tribunal Regional Eleitoral do Piauí"
  }
}
  31. 2012-09-07T17:48:20.000Z — Deliberação em Sessão (TPU 873)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14412",
    "nome": "Tribunal Regional Eleitoral do Piauí"
  }
}
  32. 2012-09-07T17:56:28.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14412",
    "nome": "Tribunal Regional Eleitoral do Piauí"
  }
}
  33. 2012-09-07T18:00:15.000Z — Retirado (TPU 12205)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14412",
    "nome": "Tribunal Regional Eleitoral do Piauí"
  }
}
  34. 2012-09-07T18:04:58.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14412",
    "nome": "Tribunal Regional Eleitoral do Piauí"
  }
}
  35. 2012-09-09T10:23:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14412",
    "nome": "Tribunal Regional Eleitoral do Piauí"
  }
}
  36. 2012-09-09T12:40:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14412",
    "nome": "Tribunal Regional Eleitoral do Piauí"
  }
}
  37. 2012-12-19T13:14:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14412",
    "nome": "Tribunal Regional Eleitoral do Piauí"
  }
}
  38. 2012-12-19T13:14:41.000Z — Embargos (TPU 12431)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14412",
    "nome": "Tribunal Regional Eleitoral do Piauí"
  }
}
  39. 2012-12-19T13:17:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14412",
    "nome": "Tribunal Regional Eleitoral do Piauí"
  }
}
  40. 2013-01-07T13:23:11.000Z — Deliberação em Sessão (TPU 873)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14412",
    "nome": "Tribunal Regional Eleitoral do Piauí"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.