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Recurso Especial Eleitoral — Cargo - Vereador — TSE 06003134320206160199

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ2Grau: SUPData Ajuizamento: 2021-03-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e6abf1a8e1557796da0851d6ae613bea8cc37f47ae799ea4667ebfb25b289932

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 66 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-03-30 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-04-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-11-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  4. 2021-11-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  5. 2021-12-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  6. 2021-12-10 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  7. 2021-12-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  8. 2021-12-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  9. 2021-12-17 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  10. 2022-10-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2022-10-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2022-10-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2022-10-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2022-10-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2022-10-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2022-10-31 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2022-10-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2022-10-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-10-31 no assunto oficial «Cargo - Vereador»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-30 a 2022-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-10-31
Remessa (TPU 123)
2022-10-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-24
Publicação (TPU 92)
2022-10-24
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors | Meios Processuais | Cargo - Prefeito | Cargo - Vice-Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-30T09:04:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-04-05T11:48:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2022-10-21T09:47:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2022-10-21T09:47:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2022-10-21T09:47:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2022-10-21T15:19:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2022-10-31T09:48:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2022-10-22T00:00:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2022-10-22T00:00:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2022-10-22T00:00:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2022-10-24T00:00:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2022-10-24T00:00:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2022-10-24T00:00:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2022-10-27T00:00:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2022-10-28T00:00:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2022-10-28T00:00:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2022-10-28T00:00:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2022-10-28T00:00:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2022-10-28T00:00:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2022-10-28T00:00:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2022-10-31T09:47:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2021-03-30T09:03:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
  23. 2021-03-30T09:04:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2021-04-05T11:48:06.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2021-04-05T11:48:10.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2021-04-06T12:53:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2021-08-25T20:48:46.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2021-08-25T21:05:55.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2021-08-25T21:39:06.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2021-08-25T22:42:45.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2021-08-26T01:42:39.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2021-08-26T23:22:54.000Z — Remessa (TPU 123)
  33. 2021-08-26T23:22:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2021-08-26T23:22:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2021-09-27T15:15:41.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  36. 2021-09-27T15:24:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2021-09-27T17:49:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2021-09-27T17:49:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2021-09-27T17:49:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2021-09-27T19:59:11.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.