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Dúvida — Prestação de Serviços — TJMG 00055134020188130208

Classe: DúvidaOrgao: Vara Única da comarca de CruzíliaGrau: G1Data Ajuizamento: 1900-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fac389c4f81c80924e5ad545c81090fa7a0b9933d8cf125d253cdbc0c55f9834

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.188.453 do STJ: prestação de serviços

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.188.453 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 15 de dezembro de 2025, sob relatoria de Moura Ribeiro, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 4 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de prestação de serviços, cobrança e indenização e não caracterização. Esta página transcreve o texto oficial do REsp

Trecho de REsp 2.188.453 do STJ: prestação de serviços · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: prestacao, servicos.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8697b171ab5215f77f44fdb609ca5bdd4dc292d6d557ec38db344b19aadf90fe
  • Registro documental: fac389c4f81c80924e5ad545c81090fa7a0b9933d8cf125d253cdbc0c55f9834
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-05-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-05-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-05-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2018-05-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2018-06-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2018-06-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2018-06-18 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2018-06-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2018-06-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-09 a 2018-06-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-06-18
Mero expediente (TPU 11010)
2018-06-18
Expedição de documento (TPU 60)
2018-06-12
Conclusão (TPU 51)
2018-06-08
Recebimento (TPU 132)
2018-05-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-05-25
Mero expediente (TPU 11010)
2018-05-10
Conclusão (TPU 51)
2018-05-09
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-09T17:45:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2018-05-10T18:12:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara Única da comarca de Cruzília"
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  3. 2018-06-12T08:58:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para despacho",
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    "codigo": "3945",
    "nome": "Vara Única da comarca de Cruzília"
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  4. 2018-06-18T17:55:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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  5. 2018-05-29T09:11:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  6. 2018-05-25T13:02:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara Única da comarca de Cruzília"
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  7. 2018-06-08T16:45:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "3945",
    "nome": "Vara Única da comarca de Cruzília"
  }
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  8. 2018-06-18T17:54:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3945",
    "nome": "Vara Única da comarca de Cruzília"
  }
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  9. 2018-06-20T14:17:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "3945",
    "nome": "Vara Única da comarca de Cruzília"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.