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Recurso Especial Eleitoral — Eleições - Eleição Majoritária — TSE 06003156420206180067

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF3Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 91c8cceab36b0c09fe8523efe4edfa0c4b547e9000a1723064995b9d5e36433e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-19 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-19 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2020-11-26 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2020-12-03 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2020-12-14 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  6. 2020-12-15 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2020-12-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  8. 2020-12-18 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2020-12-18 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2020-12-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2020-12-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2020-12-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  13. 2020-12-19 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2021-01-11 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2021-02-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2021-02-09 — Não-Acolhimento (Registro Indeferido) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2021-02-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2021-02-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-02-10 no assunto oficial «Eleições - Eleição Majoritária»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-19 a 2021-02-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-09
Não-Acolhimento (Registro Indeferido) (TPU 12700)
2021-02-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-01-11
Petição (TPU 85)
2020-12-19
Documento (TPU 581)
2020-12-18
Publicação (TPU 92)
2020-12-18
Petição (TPU 85)
2020-12-18
Petição (TPU 85)
2020-12-18
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - Eleição Majoritária | Inelegibilidade - Vínculo Conjugal | Impugnação ao Registro de Candidatura | Condição de Elegibilidade - Pleno Exercício dos Direitos Políticos | Inelegibilidade - Desincompatibilização

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-19T11:30:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-11-19T18:35:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-11-19T18:38:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ]
}
  4. 2020-11-26T14:53:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}
  5. 2020-12-03T14:24:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2020-12-18T20:50:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2020-12-19T03:56:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2020-11-19T11:30:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
  9. 2020-11-19T11:30:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2020-11-20T12:23:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2020-11-22T16:41:47.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2020-11-23T00:01:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2020-11-23T16:37:16.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2020-11-23T16:37:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2020-11-23T16:37:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-12-01T20:11:11.000Z — Não-Acolhimento (Registro Deferido) (TPU 12699)
  17. 2020-12-01T20:11:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-12-04T14:20:28.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2020-12-04T14:34:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2020-12-04T14:34:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2020-12-04T14:34:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2020-12-06T19:38:31.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2020-12-08T00:03:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2020-12-08T14:50:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2020-12-08T14:50:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2020-12-11T21:53:47.000Z — Petição (TPU 85)
  27. 2020-12-12T14:49:36.000Z — Remessa (TPU 123)
  28. 2020-12-12T14:49:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2020-12-12T14:49:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2020-12-14T16:30:40.000Z — Remessa (TPU 123)
  31. 2020-12-15T13:11:44.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  32. 2020-12-15T13:11:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2020-12-18T20:29:48.000Z — Mérito (TPU 12200)
  34. 2020-12-18T20:31:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2020-12-18T20:50:33.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2020-12-18T20:50:35.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2020-12-18T23:42:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  38. 2021-01-11T21:38:56.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2021-02-04T00:30:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2021-02-04T00:30:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.