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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais — TRE-RN 06002781220246200012

Classe: RepresentaçãoOrgao: 12 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e111e93e77c97ad7c4ee51139f414787b0e9815bfb184361b3ede7b8933fd46e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-09-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-09-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-09-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2024-09-11 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2024-09-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2024-09-12 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2024-09-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2024-09-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2024-09-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2024-09-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2024-09-18 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2024-09-18 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2024-09-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2024-09-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2024-09-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2024-09-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2024-09-20 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2024-09-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-20 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-05 a 2024-09-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-20
Definitivo (TPU 246)
2024-09-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-18
Petição (TPU 85)
2024-09-18
Petição (TPU 85)
2024-09-18
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-18
Improcedência (TPU 220)
2024-09-18
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-18
Publicação (TPU 92)
2024-09-18
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-05T19:19:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-09-06T08:40:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  ],
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    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-09-12T10:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
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  4. 2024-09-06T14:57:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
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  5. 2024-09-06T15:01:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
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  6. 2024-09-06T15:01:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  7. 2024-09-06T15:01:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  8. 2024-09-06T15:01:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  9. 2024-09-06T15:51:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2024-09-08T02:30:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-09-08T02:38:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
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  12. 2024-09-10T08:47:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2024-09-11T07:13:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2024-09-13T02:30:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2024-09-18T07:25:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  16. 2024-09-18T07:25:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-09-18T07:25:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-09-20T02:35:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  19. 2024-09-20T07:38:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43735",
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  20. 2024-09-05T19:19:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  21. 2024-09-06T14:47:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  22. 2024-09-06T14:47:08.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2024-09-11T07:02:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43735",
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  }
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  24. 2024-09-12T08:08:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  25. 2024-09-18T07:17:41.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2024-09-18T07:17:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2024-09-18T08:33:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2024-09-18T08:41:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2024-09-20T07:39:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2024-09-20T07:39:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43735",
    "nome": "12 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.