Ir ao conteúdo

TRF1 — 00000123019984014200

Classe: Liberdade Provisória com ou sem fiançaOrgao: 04ª - Boa VistaGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dec827fddae5badaacad05aacfef81bd0f2935c9f953fc69b91a01ad2da3a107

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-01-07 a 2025-03-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-21: Definitivo (TPU 246)
2024-12-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-04: Documento (TPU 581)
2024-11-29: Petição (TPU 85)
2024-11-25: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-11-25: Documento (TPU 581)
2024-11-25: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-11-25: Arquivamento (TPU 12430)
2024-07-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-02: Conclusão (TPU 51)
2024-07-02: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Corrupção ativa

Ver outros registros do assunto TPU 3568

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1998-01-07T09:53:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12431",
    "nome": "02ª - Boa Vista"
  }
}

1998-01-08T15:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12431",
    "nome": "02ª - Boa Vista"
  }
}

1998-01-08T15:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará¡ de Soltura",
      "valor": 230
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12431",
    "nome": "02ª - Boa Vista"
  }
}

1998-01-27T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12431",
    "nome": "02ª - Boa Vista"
  }
}

2021-02-05T07:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18386",
    "nome": "04ª - Boa Vista"
  }
}

2021-05-04T11:14:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18386",
    "nome": "04ª - Boa Vista"
  }
}

1998-01-08T14:58:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12431",
    "nome": "02ª - Boa Vista"
  }
}
```
1998-01-08T14:59:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12431",
    "nome": "02ª - Boa Vista"
  }
}
```
1998-01-08T15:01:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12431",
    "nome": "02ª - Boa Vista"
  }
}
```
1998-01-08T15:05:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12431",
    "nome": "02ª - Boa Vista"
  }
}
```
1998-01-08T15:06:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12431",
    "nome": "02ª - Boa Vista"
  }
}
```
1998-01-22T14:11:00.000Z — Desapensamento (TPU 137)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12431",
    "nome": "02ª - Boa Vista"
  }
}
```
1998-01-22T14:53:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12431",
    "nome": "02ª - Boa Vista"
  }
}
```
1998-01-22T15:30:00.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12431",
    "nome": "02ª - Boa Vista"
  }
}
```
1998-01-27T09:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12431",
    "nome": "02ª - Boa Vista"
  }
}
```
1998-02-17T10:35:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12431",
    "nome": "02ª - Boa Vista"
  }
}
```
1998-02-17T11:21:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12431",
    "nome": "02ª - Boa Vista"
  }
}
```
1998-02-17T11:23:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12431",
    "nome": "02ª - Boa Vista"
  }
}
```
1998-02-26T14:20:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12431",
    "nome": "02ª - Boa Vista"
  }
}
```
1998-03-03T15:11:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12431",
    "nome": "02ª - Boa Vista"
  }
}
```
1998-03-03T15:12:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12431",
    "nome": "02ª - Boa Vista"
  }
}
```
2020-03-03T14:39:43.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12431",
    "nome": "02ª - Boa Vista"
  }
}
```
2020-05-29T11:27:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12431",
    "nome": "02ª - Boa Vista"
  }
}
```
2021-01-14T16:08:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12431",
    "nome": "02ª - Boa Vista"
  }
}
```
2021-02-05T07:00:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18386",
    "nome": "04ª - Boa Vista"
  }
}
```
2021-04-06T14:57:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18386",
    "nome": "04ª - Boa Vista"
  }
}
```
2021-05-03T15:32:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18386",
    "nome": "04ª - Boa Vista"
  }
}
```
2021-05-04T08:15:38.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18386",
    "nome": "04ª - Boa Vista"
  }
}
```
2021-05-04T11:15:41.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18386",
    "nome": "04ª - Boa Vista"
  }
}
```
2021-07-28T08:54:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18386",
    "nome": "04ª - Boa Vista"
  }
}
```
2021-08-04T13:18:33.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18386",
    "nome": "04ª - Boa Vista"
  }
}
```

2021-08-04T14:18:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18386",
    "nome": "04ª - Boa Vista"
  }
}

2021-08-04T14:18:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18386",
    "nome": "04ª - Boa Vista"
  }
}

2021-08-04T14:19:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18386",
    "nome": "04ª - Boa Vista"
  }
}

2021-08-04T14:19:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18386",
    "nome": "04ª - Boa Vista"
  }
}

2021-08-07T05:28:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18386",
    "nome": "04ª - Boa Vista"
  }
}
```
2021-08-07T05:28:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18386",
    "nome": "04ª - Boa Vista"
  }
}
```
2021-09-09T01:15:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18386",
    "nome": "04ª - Boa Vista"
  }
}
```
2021-09-16T00:18:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18386",
    "nome": "04ª - Boa Vista"
  }
}
```
2022-01-28T12:47:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18386",
    "nome": "04ª - Boa Vista"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00002978320098140015 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPA
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 04ª - Boa Vista / 2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL
TJPI — 00001690320208180036 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPI
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 04ª - Boa Vista / 1ª VARA DE ALTOS
TRE-RJ — 06000719620226190016 — Petição Criminal · 2022-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRE-RJ
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Petição Criminal
- Órgão julgador: 04ª - Boa Vista / 016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
TJPA — 00002960320128140045 — Carta Precatória Criminal · 2012-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPA
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 04ª - Boa Vista / VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO
STJ — 00003822120178260382 — Agravo em Recurso Especial · 2024-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 04ª - Boa Vista / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
TJPA — 00002947920128140062 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPA
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 04ª - Boa Vista / VARA ÚNICA DE TUCUMÃ
TRE-RJ — 06000716220236190016 — Petição Criminal · 2023-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRE-RJ
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Petição Criminal
- Órgão julgador: 04ª - Boa Vista / 008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
TJMT — 00003005620058110049 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2005-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 04ª - Boa Vista / Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR

Leia também na Wiki Jurídica

Corrupção ativa ou passiva: quem oferece e quem recebe — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada