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TJES — 00001365820248080001

Classe: Procedimento Especial da Lei AntitóxicosOrgao: 2ª VARA - AFONSO CLAUDIOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-11-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d6ef0b63dcac8df1b997c6f420e9b0ff46172fee7a2661577b9392253084e82f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-08 a 2026-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-22: Documento (TPU 581)
2026-08-12: Documento (TPU 581)
2026-07-28: Documento (TPU 581)
2026-07-23: Mero expediente (TPU 11010)
2026-06-26: Conclusão (TPU 51)
2026-06-26: Documento (TPU 581)
2026-06-26: Documento (TPU 581)
2026-06-26: Documento (TPU 581)
2026-03-13: Documento (TPU 581)
2025-12-02: Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2025-10-06: Documento (TPU 581)
2025-09-24: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 96. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-11-13T15:35:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-18T09:26:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-19T11:28:49.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-11-22T19:09:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-25T11:54:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-25T15:10:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-25T15:44:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-26T16:48:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2024-11-27T14:36:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-03T10:27:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-03T10:34:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-03T10:41:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2024-12-03T10:45:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-03T17:18:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-03T20:07:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-04T18:08:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-12-07T00:15:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
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    "codigo": "11201",
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2024-12-07T00:15:11.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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  }
}

2024-12-10T12:41:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "11201",
    "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO"
  }
}

2024-12-10T12:41:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11201",
    "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO"
  }
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2024-12-18T13:16:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11201",
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  }
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2025-01-03T09:55:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2025-01-10T12:25:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-10T12:29:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
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2025-01-10T12:30:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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2025-01-10T17:08:11.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-10T17:20:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11201",
    "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO"
  }
}

2025-01-10T17:40:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11201",
    "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO"
  }
}

2025-01-10T17:50:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11201",
    "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO"
  }
}

2025-01-10T17:54:17.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11201",
    "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO"
  }
}

2025-01-13T14:20:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11201",
    "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO"
  }
}

2025-01-18T01:33:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11201",
    "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO"
  }
}

2025-01-18T01:33:15.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11201",
    "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO"
  }
}

2025-01-29T01:19:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11201",
    "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO"
  }
}

2025-01-29T01:19:40.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11201",
    "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO"
  }
}

2025-01-30T14:57:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11201",
    "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO"
  }
}

2025-03-07T00:30:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11201",
    "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO"
  }
}

2025-03-07T00:30:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11201",
    "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO"
  }
}

2025-04-02T15:04:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11201",
    "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO"
  }
}

2025-04-02T16:32:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11201",
    "nome": "2ª VARA - AFONSO CLAUDIO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000279620208170530 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-09-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª VARA - AFONSO CLAUDIO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CORTÊS
STJ — 00003875020263000000 — Habeas Corpus · 2026-01-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Habeas Corpus
- Órgão julgador: 2ª VARA - AFONSO CLAUDIO / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
TJRR — 08011655220248230047 — Carta Precatória Criminal · 2024-05-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRR
- Classe processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA - AFONSO CLAUDIO / VARA CRIMINAL 1º TITULAR
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