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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Cargo de Confiança — TRT9 00000625120155090127

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIOGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce55875ace17af11f1cc27ddb53c18236dcef151fae352efef26da3c1d016622

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000625120155090127 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Cargo de Confiança | Reflexos | Imposto de Renda | Honorários Advocatícios”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 48 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2022-03-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: ce55875ace17af11f1cc27ddb53c18236dcef151fae352efef26da3c1d016622. SHA-256 do comentário: 4222add1aba4bd0853a7fd8c6ba49357914db404d362d8d7a5a1abb45052f4a6.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-29 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-04-02 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-09-16 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); redesignada (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2016-01-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2016-01-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2016-01-27 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2016-02-04 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2016-02-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2016-02-25 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  10. 2016-02-25 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  11. 2016-03-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2016-10-07 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2021-11-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2021-11-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2021-11-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2022-01-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  17. 2022-01-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  18. 2022-03-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2016-02-04 trata do assunto oficial «Cargo de Confiança»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2016-02-25 trata do assunto oficial «Cargo de Confiança»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2016-02-25 trata do assunto oficial «Cargo de Confiança»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-19T08:36:02.265000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150129145903
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ce55875ace17af11f1cc27ddb53c18236dcef151fae352efef26da3c1d016622

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-29 a 2022-03-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-03
Petição (TPU 85)
2022-01-13
Definitivo (TPU 246)
2022-01-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-11-24
Publicação (TPU 92)
2021-11-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-11-24
Publicação (TPU 92)
2021-11-23
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-23
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-23
Mero expediente (TPU 11010)
2021-11-22
Conclusão (TPU 51)
2021-11-22
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Cargo de Confiança | Reflexos | Imposto de Renda | Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-29T14:59:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20317",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  2. 2015-04-02T13:19:42.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20317",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  3. 2015-07-30T10:02:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20317",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  4. 2015-07-31T00:09:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20317",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  5. 2015-07-31T00:09:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20317",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  6. 2015-08-08T00:14:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20317",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  7. 2015-08-08T00:27:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20317",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  8. 2015-09-16T16:09:21.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20317",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  9. 2015-09-18T00:15:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20317",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  10. 2015-09-18T00:15:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20317",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  11. 2016-01-20T09:52:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20317",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  12. 2016-01-22T00:18:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20317",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  13. 2016-01-22T00:18:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20317",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  14. 2016-01-27T10:13:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20317",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  15. 2016-01-27T13:09:20.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20317",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  16. 2016-02-04T10:32:49.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20317",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  17. 2016-02-05T17:13:07.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20317",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  18. 2016-02-16T11:28:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20317",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  19. 2016-03-01T00:17:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20317",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  20. 2016-03-01T00:17:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20317",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  21. 2016-03-10T00:02:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20317",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  22. 2016-03-10T00:02:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20317",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  23. 2016-03-22T11:04:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20317",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  24. 2016-03-30T00:07:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20317",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  25. 2016-03-30T00:07:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20317",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  26. 2016-04-08T00:03:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20317",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  27. 2016-04-08T00:03:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20317",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  28. 2016-10-07T17:19:34.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20317",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  29. 2021-11-22T11:11:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20317",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  30. 2021-11-22T11:11:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20317",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  31. 2021-11-23T10:34:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20317",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  32. 2021-11-23T10:34:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20317",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  33. 2021-11-24T01:29:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20317",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  34. 2021-11-24T01:29:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20317",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  35. 2021-11-24T01:29:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20317",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  36. 2021-11-24T01:29:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20317",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  37. 2022-03-03T15:58:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20317",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  38. 2016-02-05T17:13:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20317",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  39. 2016-02-05T17:13:06.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20317",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}
  40. 2016-02-25T10:43:47.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20317",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE CORNÉLIO PROCÓPIO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.