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Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Meios Processuais — TSE 06003200520206050114

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralÓrgão: GABINETE STF3Grau: SUPData de ajuizamento: 2021-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f366f2c193b89b493cdfdda28743c7ee405f486489f4466ae04054777d759bf9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-02 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2021-02-17 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2021-05-14 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-07-06 — Negação de Seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2021-07-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  6. 2021-08-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2021-08-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2021-08-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2021-08-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2021-08-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2021-08-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2021-08-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2021-08-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2021-08-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2021-08-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2021-08-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2021-08-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2021-08-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-08-06 trata do assunto oficial «Meios Processuais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:38:36.222552354Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2021-02-02T15:55:14.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-02-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: f366f2c193b89b493cdfdda28743c7ee405f486489f4466ae04054777d759bf9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-02 a 2021-08-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-04
Documento (TPU 581)
2021-08-03
Publicação (TPU 92)
2021-08-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-02
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Meios Processuais | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Confecção, Utilização ou Distribuição de Brinde | Cargo - Prefeito | Cargo - Vice-Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-17T17:05:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-05-14T19:27:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-02-17T15:02:44.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2021-02-02T15:55:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2021-02-02T15:55:15.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2021-02-02T15:55:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2021-02-17T15:02:35.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  8. 2021-02-17T17:05:20.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2021-02-17T17:05:24.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2021-02-24T16:17:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2021-05-14T19:28:06.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2021-05-14T19:28:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2021-05-14T19:28:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2021-06-10T15:43:45.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2021-06-10T15:48:13.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2021-07-06T20:11:07.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  17. 2021-07-06T20:11:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2021-08-02T13:35:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2021-08-02T13:35:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2021-08-02T13:36:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2021-08-02T13:36:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2021-08-02T13:36:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2021-08-02T13:36:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2021-08-02T17:05:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2021-08-02T17:05:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2021-08-03T00:07:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2021-08-03T00:07:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2021-08-04T15:09:38.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2021-08-05T00:30:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2021-08-05T00:30:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2021-08-05T00:30:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2021-08-06T00:25:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2021-08-06T12:38:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  34. 2021-08-06T15:11:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.