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Ação Penal - Procedimento Sumário — Furto (art. 155) — TJSP 00198917620098260362

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE MOJI GUACUGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-12-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 394720d6bb2cb1f3809bccd5c50de15d991fd333cfd94f642e6fabe773d8a91b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 146 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-12-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-07-06 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  3. 2012-09-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  4. 2012-09-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  5. 2012-10-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  6. 2012-10-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  7. 2012-12-04 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  8. 2013-05-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  9. 2014-11-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  10. 2014-11-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  11. 2014-12-01 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  12. 2015-07-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  13. 2015-09-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  14. 2019-09-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  15. 2020-08-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/135/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  16. 2023-03-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  17. 2023-03-10 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  18. 2023-03-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2012-12-04 trata do assunto oficial «Furto (art. 155)»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/108

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-15T20:01:36.497728504Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2009-12-04T14:36:51.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2009-12-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 394720d6bb2cb1f3809bccd5c50de15d991fd333cfd94f642e6fabe773d8a91b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 146 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-12-04 a 2023-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-16
Definitivo (TPU 246)
2023-03-10
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-10
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-10
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-11
Prescrição (TPU 11878)
2020-10-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-14
Recebimento (TPU 132)
2020-10-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-09-28
Recebimento (TPU 132)
2020-08-27
Conclusão (TPU 51)
2019-10-01
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto (art. 155)

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 146. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-12-04T15:08:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2009-12-04T16:07:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2009-12-04T16:10:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2009-12-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2009-12-09T16:42:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2009-12-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2009-12-10T10:46:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2009-12-10T10:47:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2009-12-10T11:14:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2009-12-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2009-12-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2009-12-16T14:28:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2009-12-21T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  14. 2009-12-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2009-12-23T16:26:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2009-12-23T16:26:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2009-12-23T16:39:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2009-12-28T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  19. 2009-12-28T09:24:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2009-12-28T09:29:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2009-12-29T10:43:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  22. 2009-12-29T11:49:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2009-12-29T11:49:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2009-12-29T11:50:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2010-01-05T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  26. 2010-01-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  27. 2010-01-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2010-01-05T11:12:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2010-01-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2010-02-25T10:39:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2010-02-25T11:20:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2010-04-19T13:48:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2010-04-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2010-04-20T10:01:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2010-04-20T10:53:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2010-05-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2010-05-26T15:55:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2010-05-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2010-06-01T09:58:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2010-06-01T11:18:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.