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Ação Penal - Procedimento Sumário — Furto (art. 155) — TJSP 00215298620058260362

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: CRIMINAL DE MOJI GUACUGrau: G1Data de ajuizamento: 2005-05-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c338d3eb5322f0a0c39345d61e6d79dd2473c225dae1b3b356c28dc72c2e3525

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 131 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2004-04-28 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-09-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  3. 2023-09-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  4. 2023-09-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  5. 2023-09-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  6. 2023-09-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  7. 2023-09-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  8. 2023-09-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  9. 2023-09-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113
  10. 2023-09-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  11. 2023-09-18 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  12. 2023-09-18 — Documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  13. 2023-09-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  14. 2023-09-22 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  15. 2024-01-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  16. 2024-06-14 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  17. 2024-06-17 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  18. 2024-06-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-09-18 trata do assunto oficial «Furto (art. 155)»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/114

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-15T20:06:36.440422569Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2005-05-09T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2005-05-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: c338d3eb5322f0a0c39345d61e6d79dd2473c225dae1b3b356c28dc72c2e3525

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 131 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-04-28 a 2024-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-17
Definitivo (TPU 246)
2024-06-17
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-14
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-04
Recebimento (TPU 132)
2024-02-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2024-02-27
Recebimento (TPU 132)
2024-02-26
Prescrição (TPU 11878)
2024-01-26
Conclusão (TPU 51)
2023-11-22
Recebimento (TPU 132)
2023-11-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-09-22
Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-22
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto (art. 155)

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 131. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2004-04-28T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  2. 2004-05-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2005-07-13T16:44:14.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
  4. 2006-07-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2006-09-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2007-01-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2007-03-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2007-03-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2007-04-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2007-04-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2007-10-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2007-11-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2008-01-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2008-01-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2010-01-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  16. 2010-03-08T11:19:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2010-03-08T11:54:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  18. 2010-03-19T18:51:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2010-11-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  20. 2010-11-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2010-12-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2011-01-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2011-01-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2011-01-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2011-02-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2011-03-14T09:22:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2011-03-14T10:59:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2011-03-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  29. 2011-03-17T13:39:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2011-06-13T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  31. 2011-06-15T09:48:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2011-06-15T11:01:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2011-06-27T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2011-07-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2011-07-01T09:52:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2011-07-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  37. 2011-08-05T15:55:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2011-08-05T16:02:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  39. 2011-08-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2011-08-15T17:52:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.