TJMSP — 08000658520249260050

Classe: Representação Criminal/Notícia de CrimeOrgao: 5ª Auditoria Militar EstadualGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-06-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a6ebcf64adbdc7c4118eff1d2d588dec591342f3284d06d3aa7e49fa4185e13

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Crimes de Abuso de Autoridade

Movimentações públicas

  1. 2025-04-07T14:37:02.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29004",
        "nome": "5ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  2. 2025-03-10T12:16:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29004",
        "nome": "5ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  3. 2025-02-25T15:08:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29004",
        "nome": "5ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  4. 2025-02-13T14:38:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29004",
        "nome": "5ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  5. 2025-02-13T14:37:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29004",
        "nome": "5ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  6. 2025-02-12T15:58:29.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29004",
        "nome": "5ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  7. 2025-02-12T15:56:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29004",
        "nome": "5ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  8. 2025-01-20T18:35:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29004",
        "nome": "5ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  9. 2025-01-20T18:35:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29004",
        "nome": "5ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  10. 2024-10-01T10:59:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29004",
        "nome": "5ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  11. 2024-09-26T18:40:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29004",
        "nome": "5ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  12. 2024-09-25T16:16:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29004",
        "nome": "5ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  13. 2024-09-25T16:15:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29004",
        "nome": "5ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  14. 2024-06-18T16:22:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29004",
        "nome": "5ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  15. 2024-06-18T16:09:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29004",
        "nome": "5ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  16. 2024-06-17T15:41:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29004",
        "nome": "5ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  17. 2024-06-17T13:12:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29004",
        "nome": "5ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  18. 2024-06-14T12:50:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29004",
        "nome": "5ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  19. 2024-06-13T17:39:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29004",
        "nome": "5ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  20. 2024-06-12T19:46:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29004",
        "nome": "5ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  21. 2024-06-12T19:42:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29004",
        "nome": "5ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  22. 2024-06-12T19:40:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29004",
        "nome": "5ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  23. 2024-06-12T19:22:15.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "TST",
          "valor": 272
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29004",
        "nome": "5ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  24. 2024-06-12T11:31:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29004",
        "nome": "5ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  25. 2025-04-07T14:37:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29004",
        "nome": "5ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  26. 2025-03-14T22:27:10.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29004",
        "nome": "5ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  27. 2025-03-14T21:57:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29004",
        "nome": "5ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  28. 2025-01-21T18:10:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29004",
        "nome": "5ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  29. 2025-01-21T14:49:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29004",
        "nome": "5ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  30. 2024-09-26T18:39:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29004",
        "nome": "5ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  31. 2024-09-26T15:11:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29004",
        "nome": "5ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  32. 2024-06-18T14:58:09.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29004",
        "nome": "5ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  33. 2024-06-17T15:42:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29004",
        "nome": "5ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  34. 2024-06-17T15:41:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29004",
        "nome": "5ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  35. 2024-06-17T13:54:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29004",
        "nome": "5ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  36. 2024-06-13T17:38:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29004",
        "nome": "5ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }
  37. 2024-06-13T14:06:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "29004",
        "nome": "5ª Auditoria Militar Estadual"
      }
    }

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