TSE — 06003161820246090016

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF2Grau: SUPData Ajuizamento: 2025-03-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2729a9b04b298a5972b438718548dd346a879d1ecb4de9a3950f7d9d89838b0d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-07 a 2025-10-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-10-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-10-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-10-13
Remessa (TPU 123)
2025-10-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-07
Publicação (TPU 92)
2025-10-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-10-06
Documento (TPU 581)
2025-10-06
Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-06
Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-06
Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-03
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abuso - De Poder Econômico | Abuso - De Poder Político/Autoridade | Cargo - Prefeito | Cargo - Vice-Prefeito | Conduta Vedada ao Agente Público

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-03-07T16:47:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2025-03-25T14:06:14.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2025-03-25T16:58:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2025-03-28T19:24:27.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2025-03-28T19:34:21.000Z — Remessa (TPU 123)
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  6. 2025-03-28T19:34:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2025-10-06T15:48:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2025-10-06T15:48:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2025-10-06T15:48:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2025-10-06T18:00:01.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2025-10-13T18:17:33.000Z — Remessa (TPU 123)
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  12. 2025-10-07T00:50:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2025-10-07T00:50:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2025-10-10T02:01:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2025-10-11T02:21:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2025-10-13T15:06:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2025-03-28T19:34:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2025-10-03T16:39:38.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  19. 2025-10-03T16:40:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2025-10-13T18:17:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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