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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral — TRE-GO 00008596420166090044

Classe: RepresentaçãoOrgao: 044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d64fde64d00ffd2fa44066fdf80301ccdf6f22b9b6adecc239d45ed85551f942

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-10-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2016-12-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2017-05-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2018-05-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-05-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2018-08-31 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2018-09-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2018-10-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2018-11-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2018-12-19 — Perda do objeto Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2019-01-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2019-01-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2019-02-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2019-02-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2019-02-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2019-04-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2019-04-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Perda do objeto» em 2018-12-19 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-04-15 no assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-10 a 2019-04-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-04-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-04-15
Definitivo (TPU 246)
2019-02-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-25
Documento (TPU 581)
2019-01-30
Publicação (TPU 92)
2019-01-09
Recebimento (TPU 132)
2018-12-19
Perda do objeto (TPU 12325)
2018-11-20
Conclusão (TPU 51)
2018-10-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-09-29
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-10T02:21:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-11-20T04:11:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2016-10-17T02:44:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2019-02-25T02:49:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2018-05-15T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2018-12-19T12:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
  7. 2019-02-25T02:52:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2018-10-11T02:01:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2019-02-27T07:05:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2019-04-15T05:16:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2019-01-09T03:40:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2018-05-15T04:16:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2017-05-08T02:53:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2018-09-29T03:18:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-02-27T05:01:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2016-12-13T02:31:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-04-15T03:25:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2019-01-30T04:25:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2018-08-31T04:37:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.