Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Bancários — TRT9 00000622920165090026

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 13e9b33de368bc361c477ac10e6604fb4c23ae94174cc1a06344ffc05a8060ea

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000622920165090026 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Bancários | Adicional de Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Adicional de Transferência | Restituição/Indenização de Despesas | Assédio Moral | Honorários na Justiça do Trabalho | Honorários Advocatícios”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 322 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-02-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 13e9b33de368bc361c477ac10e6604fb4c23ae94174cc1a06344ffc05a8060ea. SHA-256 do comentário: 1dc71e60f2f77addd6189e016da5d275672ffb35f5d5c4705f404bbfc0ac26ce.

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de transferência: quando a mudança paga 25%

Tema documentado no texto da fonte

O §3º do art. 469 da CLT prevê que, em caso de necessidade de serviço, o empregador pode transferir o empregado para localidade diversa da contratada, mas, sendo provisória a transferência, deve pagar um adicional nunca inferior a 25% do salário enquanto ela durar. O direito nasce, portanto, do deslocamento temporário para local diferente daquele para o qual a pessoa foi contratada. É um acréscimo que compensa o transtorno de viver longe, temporariamente, do domicílio.

Trecho de Adicional de transferência: quando a mudança paga 25% · A provisoriedade como fundamento do direito · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, transferencia.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 856bbf8a4fa30c7138f460ac288f4f5525f86df286d3cf50f43fcfee7fc15e5c
  • Registro documental: 13e9b33de368bc361c477ac10e6604fb4c23ae94174cc1a06344ffc05a8060ea
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho

Tema documentado no texto da fonte

Quando falta a repetição ou falta o propósito de humilhar, o caso pode configurar outra coisa, como um dano moral pontual, mas não o assédio propriamente dito. Essa distinção é decisiva na hora de definir o pedido e as provas.

Trecho de Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho · Os três elementos que precisam aparecer juntos · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: assedio, moral.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: bae9c6f1aa0b85f16cafcef13c7c155850a9b5721998a67c0b6154f2b51e4bdf
  • Registro documental: 13e9b33de368bc361c477ac10e6604fb4c23ae94174cc1a06344ffc05a8060ea
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 322 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-06-08 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  3. 2016-07-29 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/268
  4. 2016-07-29 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/269
  5. 2016-08-24 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/270
  6. 2017-02-22 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  7. 2017-02-22 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  8. 2018-07-10 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/286
  9. 2018-10-01 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  10. 2018-10-22 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/290
  11. 2018-10-26 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  12. 2018-10-26 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  13. 2019-02-19 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/294
  14. 2021-02-11 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  15. 2022-03-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/163
  16. 2022-07-29 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/313
  17. 2023-02-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/320
  18. 2023-02-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/321

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2016-06-08 trata do assunto oficial «Bancários»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  2. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2016-07-29 trata do assunto oficial «Bancários»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/268
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2016-07-29 trata do assunto oficial «Bancários»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/269

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-19T08:35:52.025000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160126174402
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-01-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 13e9b33de368bc361c477ac10e6604fb4c23ae94174cc1a06344ffc05a8060ea

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 322 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-26 a 2023-02-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-10
Definitivo (TPU 246)
2023-02-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-07
Publicação (TPU 92)
2023-02-07
Publicação (TPU 92)
2023-02-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-06
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-02-06
Conclusão (TPU 15101)
2023-02-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-06
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Bancários | Adicional de Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Adicional de Transferência | Restituição/Indenização de Despesas | Assédio Moral | Honorários na Justiça do Trabalho | Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 322. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-26T17:44:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20394",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA"
      }
    }
  2. 2016-02-15T14:13:20.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20394",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA"
      }
    }
  3. 2016-02-15T15:40:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20394",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA"
      }
    }
  4. 2016-02-15T15:40:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20394",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA"
      }
    }
  5. 2016-02-17T00:07:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20394",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA"
      }
    }
  6. 2016-02-17T00:07:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20394",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA"
      }
    }
  7. 2016-03-17T15:11:06.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20394",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA"
      }
    }
  8. 2016-03-18T12:09:55.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20394",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA"
      }
    }
  9. 2016-04-12T10:30:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20394",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA"
      }
    }
  10. 2016-05-17T13:43:03.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "cancelada",
          "valor": 11
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20394",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA"
      }
    }
  11. 2016-05-17T15:04:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20394",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA"
      }
    }
  12. 2016-05-17T15:14:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20394",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA"
      }
    }
  13. 2016-05-21T00:10:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20394",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA"
      }
    }
  14. 2016-05-21T00:10:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20394",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA"
      }
    }
  15. 2016-05-21T00:10:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20394",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA"
      }
    }
  16. 2016-05-21T00:10:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20394",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA"
      }
    }
  17. 2016-05-21T00:10:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20394",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA"
      }
    }
  18. 2016-05-21T00:10:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20394",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA"
      }
    }
  19. 2016-06-07T11:49:17.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20394",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA"
      }
    }
  20. 2016-06-08T09:27:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20394",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA"
      }
    }
  21. 2016-06-08T09:29:03.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20394",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA"
      }
    }
  22. 2016-06-20T19:44:07.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20394",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA"
      }
    }
  23. 2016-06-24T00:10:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20394",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA"
      }
    }
  24. 2016-06-24T00:10:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20394",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA"
      }
    }
  25. 2016-07-05T00:10:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20394",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA"
      }
    }
  26. 2016-07-19T17:30:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20394",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA"
      }
    }
  27. 2016-07-29T11:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20394",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA"
      }
    }
  28. 2016-08-02T00:32:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20394",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA"
      }
    }
  29. 2016-08-02T00:32:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20394",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA"
      }
    }
  30. 2016-08-11T00:04:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20394",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA"
      }
    }
  31. 2016-08-11T00:04:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20394",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA"
      }
    }
  32. 2016-08-11T00:05:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20394",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA"
      }
    }
  33. 2016-08-21T16:25:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20394",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA"
      }
    }
  34. 2016-08-30T00:29:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20394",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA"
      }
    }
  35. 2016-08-30T00:29:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20394",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA"
      }
    }
  36. 2016-09-09T00:04:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20394",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA"
      }
    }
  37. 2016-09-09T00:09:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20394",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA"
      }
    }
  38. 2016-09-25T23:50:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso ordinário",
          "valor": 69
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20394",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA"
      }
    }
  39. 2016-10-10T21:15:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20394",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA"
      }
    }
  40. 2016-10-10T21:25:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso ordinário",
          "valor": 69
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "20394",
        "nome": "VARA DO TRABALHO DE UNIÃO DA VITÓRIA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.