TJRS — 00217038520168210027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 989186f434b2c72294b5cf24f6a6b6b1a370906331259e661a7eafa10c7406c9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-08 a 2021-11-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-01
- Remessa (TPU 123)
- 2021-11-01
- Remessa (TPU 123)
- 2021-10-29
- Remessa (TPU 123)
- 2021-10-29
- Remessa (TPU 123)
- 2021-10-29
- Remessa (TPU 123)
- 2021-09-22
- Remessa (TPU 123)
- 2021-09-17
- Remessa (TPU 123)
- 2021-09-08
- Remessa (TPU 123)
- 2021-09-06
- Remessa (TPU 123)
- 2021-07-15
- Remessa (TPU 123)
- 2019-01-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2017-01-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-08-08T17:41:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-08-22T10:32:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-11-03T13:55:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-11-07T17:07:14.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2016-11-08T10:20:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-07-15T14:00:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-08-09T15:35:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-12T13:13:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-12T13:16:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-19T10:00:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-22T17:16:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-06T11:18:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-06T14:55:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-26T13:54:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-27T09:53:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-03T13:03:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-03T13:55:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-10T10:15:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-10T12:41:30.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
- 2016-11-11T16:57:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-17T10:48:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-05T17:24:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-09T14:01:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-10T16:49:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-01-22T19:00:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRS — 50057128120218210132 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal - Santa Maria / Vara Criminal da Comarca de Sapiranga
- TJRS — 50038576220208210048 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal - Santa Maria / Vara Criminal da Comarca de Farroupilha
- TJPR — 00000172520148160034 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJPR
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal - Santa Maria / PIRAQUARA - VARA CRIMINAL
- TJRS — 50151904720198210015 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal - Santa Maria / 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí
- TJDFT — 00240853820158070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal - Santa Maria / 1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS
- TJSP — 00135784420098260348 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2009-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal - Santa Maria / 01 CRIMINAL DE MAUA
- TJSP — 00102682119958260348 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2005-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal - Santa Maria / 02 CRIMINAL DE MAUA
- TJPA — 00002747720118140077 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJPA
- Órgão julgador: 4ª Vara Criminal - Santa Maria / VARA ÚNICA DE ANAJÁS