Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Férias Proporcionais — TRT5 00000573620145050463
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a5f04d45463881c459c5be65f44faf808fdee0bfe739e3ed76b2791cbac63f0f
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 122 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Saldo de Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Assiduidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Adicional de Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-01-23 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-11-17 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/93 - 2015-07-03 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/95 - 2016-02-04 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/99 - 2016-11-25 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2016-11-25 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/102 - 2022-04-06 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/113 - 2022-09-02 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/58 - 2022-09-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/75 - 2022-09-20 — de Conciliação; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/80 - 2022-09-20 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/117 - 2022-09-22 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC (
/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/81 - 2022-09-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/82 - 2022-10-06 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/83 - 2022-10-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/119 - 2022-10-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/87 - 2022-11-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/91 - 2022-12-16 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/121
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2014-11-17 trata do assunto oficial «Férias Proporcionais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/93 - O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2015-07-03 trata do assunto oficial «Férias Proporcionais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/95 - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2016-02-04 trata do assunto oficial «Férias Proporcionais»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/99
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-17T20:36:54.452000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20140123184157
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-01-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a5f04d45463881c459c5be65f44faf808fdee0bfe739e3ed76b2791cbac63f0f
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 122 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-23 a 2022-12-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-11-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-11-09
- Publicação (TPU 92)
- 2022-11-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-11-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-19
- Petição (TPU 85)
- 2022-10-08
- Publicação (TPU 92)
- 2022-10-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-10-07
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-10-07
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Férias Proporcionais | Saldo de Salário | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Dano Moral | Assiduidade | Multa do Artigo 467 da CLT | Adicional de Horas Extras
- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 14001
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 14010
- Ver outros registros do assunto TPU 13865
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 13787
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 122. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-01-23T18:41:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19987", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna" } } - 2014-01-28T08:41:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19987", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna" } } - 2014-01-28T08:41:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19987", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna" } } - 2014-01-28T08:41:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19987", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna" } } - 2014-10-07T10:24:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19987", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna" } } - 2014-11-17T09:22:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19987", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna" } } - 2015-05-11T12:53:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19987", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna" } } - 2015-05-11T12:53:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19987", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna" } } - 2015-05-11T12:53:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19987", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna" } } - 2015-05-11T12:53:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19987", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna" } } - 2015-05-17T05:04:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19987", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna" } } - 2015-05-17T05:04:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19987", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna" } } - 2015-05-29T10:32:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19987", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna" } } - 2015-07-03T15:51:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19987", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna" } } - 2015-07-21T10:58:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19987", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna" } } - 2015-07-22T11:02:12.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19987", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna" } } - 2015-11-06T12:44:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19987", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna" } } - 2015-11-06T12:44:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19987", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna" } } - 2015-11-13T17:51:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19987", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna" } } - 2015-11-17T00:35:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19987", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna" } } - 2015-11-17T00:35:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19987", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna" } } - 2015-11-17T04:08:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19987", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna" } } - 2015-11-17T04:08:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19987", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna" } } - 2015-12-11T00:06:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19987", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna" } } - 2015-12-11T00:06:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19987", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna" } } - 2015-12-19T00:05:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19987", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna" } } - 2016-01-18T16:43:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19987", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna" } } - 2016-02-05T00:10:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19987", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna" } } - 2016-02-05T00:10:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19987", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna" } } - 2016-02-19T00:02:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19987", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna" } } - 2016-02-19T00:02:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19987", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna" } } - 2016-02-19T00:02:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19987", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna" } } - 2016-02-19T00:02:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19987", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna" } } - 2016-03-07T16:34:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19987", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna" } } - 2016-03-10T00:13:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19987", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna" } } - 2016-03-10T00:13:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19987", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna" } } - 2016-03-19T00:05:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19987", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna" } } - 2016-04-07T14:51:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19987", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna" } } - 2016-11-25T15:41:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19987", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna" } } - 2016-11-25T15:44:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19987", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Itabuna" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT1 — 00101172020145010030 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-30 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT1
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Itabuna / 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT23 — 00002098820265230002 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-03-05 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Itabuna / 2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT23 — 00001540620245230036 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-02-16 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Itabuna / 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23
- TRT19 — 00002402420145190008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-17 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT19
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Itabuna / 8A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- TRT12 — 00000785820155120050 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-27 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT12
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Itabuna / 5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE
- TRT20 — 00003753120135200012 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-03-22 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT20
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Itabuna / Vara do Trabalho de Estância e Núcleo de Justiça 4.0
- TRT23 — 00000688520255230008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-29 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Itabuna / 8ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT9 — 00000626720215090668 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-02-09 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT9
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Itabuna / VARA DO TRABALHO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000573620145050463 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Férias Proporcionais | Saldo de Salário | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Dano Moral | Assiduidade | Multa do Artigo 467 da CLT | Adicional de Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “3ª Vara do Trabalho de Itabuna”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 122 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-12-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
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