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TJMT — 00000275620178110017

Classe: Execução FiscalOrgao: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b138d1fe5304df9b431c9accb9b6501795aaf09684142fa2b8d8b77c56aefea4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 102 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-09 a 2026-07-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-21: Documento (TPU 581)
2026-06-11: Recebimento (TPU 132)
2026-06-11: Definitivo (TPU 246)
2026-06-11: Remessa (TPU 123)
2026-06-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-01-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-05: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-12-05: Provisório (TPU 245)
2025-12-05: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2025-12-05: Expedição de documento (TPU 60)
2025-09-05: Conclusão (TPU 51)
2025-08-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

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Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 102. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-01-09T17:46:03.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-09T18:09:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-10T13:57:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-10T17:01:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-23T18:24:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-03T10:48:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-03T17:50:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-22T14:40:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-22T14:40:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-11T13:41:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-05T18:46:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-01T13:44:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-16T13:15:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2019-02-13T14:53:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-25T10:31:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-28T16:41:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-03T17:30:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-09T13:27:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-14T17:41:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8140",
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2022-03-24T15:47:52.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-24T15:47:56.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-24T15:47:57.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-24T15:48:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-26T03:18:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
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```

2022-03-28T03:29:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-20T14:07:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-27T15:55:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
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2023-04-27T18:33:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-04-27T19:17:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
}

2023-04-27T19:17:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
}

2023-04-30T02:22:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
}
```

2023-05-02T03:38:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
}

2023-05-11T20:07:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
}

2023-05-23T07:57:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
}

2023-05-24T05:11:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
}

2023-05-24T05:11:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
}

2023-10-30T13:11:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
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2024-11-13T14:18:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
}

2024-11-26T17:01:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
}

2024-12-17T03:06:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8140",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00228061620078070001 — Cumprimento de sentença · 2020-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR / 1? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
TJDFT — 00229385820168070001 — Execução de Título Extrajudicial · 2019-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR / 1? VARA DE EXECU??O DE T?TULOS EXTRAJUDICIAIS E CONFLITOS ARBITRAIS DE BRAS?LIA
TJRN — 00103383819998200001 — Execução de Título Extrajudicial · 1999-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR / 24ª VARA CÍVEL
TJPR — 00000163519888160104 — Execução de Título Extrajudicial · 1988-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR / LARANJEIRAS DO SUL - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
TJMG — 00172949020188130133 — Recurso Especial · 2019-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR / Terceira Vice-Presidência
TJDFT — 00232063020078070001 — Cumprimento de sentença · 2019-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR / 1? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
TJES — 00001537320158080013 — Monitória · 2015-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Classe processual: Execução Fiscal / Monitória
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR / 1ª VARA - CASTELO
TJRO — 70026669120188220014 — Cumprimento de sentença · 2018-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRO
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL

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