O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 294 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Duplicata Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-01-17 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-11-09 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/266 - 2021-06-22 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/267 - 2021-10-08 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/269 - 2021-12-17 — Não Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/271 - 2022-06-20 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/272 - 2022-07-29 — Não Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/274 - 2022-08-15 — Não Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/276 - 2023-03-29 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/277 - 2023-04-20 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/278 - 2023-05-24 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/279 - 2023-10-28 — Não Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/281 - 2023-12-28 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/282 - 2026-04-22 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/235/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/235 - 2026-05-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/236/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/236 - 2026-06-15 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/240/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/240 - 2026-06-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/241/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/241 - 2026-07-10 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/242
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Duplicata» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2020-11-09? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/266 - Que questão do assunto «Duplicata» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2021-06-22? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/267 - Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2021-10-08 relativo a «Duplicata»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/269
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 294 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-17 a 2026-07-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-26
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-15
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2026-06-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-05-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-04-22
- Documento (TPU 581)
- 2026-04-20
- Petição (TPU 85)
- 2026-04-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-13
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 294. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.