TJPB — 00005703620198152003

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 1ª Vara Regional das GarantiasGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6e50ce9993d226b1fda119a8d45188d55394291efd49872f342889858ac4c599

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins

Movimentações públicas

  1. 2020-09-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16511",
        "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira"
      }
    }
  2. 2019-10-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 3,
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16511",
        "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira"
      }
    }
  3. 2019-05-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira"
      }
    }
  4. 2019-05-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 3,
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          "nome": "para despacho",
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      ],
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        "codigo": "16511",
        "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira"
      }
    }
  5. 2019-04-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
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        "codigo": "16511",
        "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira"
      }
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  6. 2019-04-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "sorteio",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16511",
        "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira"
      }
    }
  7. 2020-10-07T15:15:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16511",
        "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira"
      }
    }
  8. 2020-10-07T16:05:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16511",
        "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira"
      }
    }
  9. 2020-10-16T13:50:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16511",
        "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira"
      }
    }
  10. 2020-10-27T03:49:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16511",
        "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira"
      }
    }
  11. 2021-02-23T17:50:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16511",
        "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira"
      }
    }
  12. 2021-02-25T15:49:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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          "valor": 5
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16511",
        "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira"
      }
    }
  13. 2021-02-25T16:21:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16511",
        "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira"
      }
    }
  14. 2021-03-05T11:43:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16511",
        "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira"
      }
    }
  15. 2021-03-05T11:44:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16511",
        "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira"
      }
    }
  16. 2021-03-05T13:58:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16511",
        "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira"
      }
    }
  17. 2021-03-11T11:09:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5580",
        "nome": "1ª Vara de Entorpecentes da Capital"
      }
    }
  18. 2021-03-11T11:09:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5580",
        "nome": "1ª Vara de Entorpecentes da Capital"
      }
    }
  19. 2021-04-19T20:18:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5580",
        "nome": "1ª Vara de Entorpecentes da Capital"
      }
    }
  20. 2021-04-24T14:19:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5580",
        "nome": "1ª Vara de Entorpecentes da Capital"
      }
    }
  21. 2021-04-27T09:59:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5580",
        "nome": "1ª Vara de Entorpecentes da Capital"
      }
    }
  22. 2021-05-03T21:22:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5580",
        "nome": "1ª Vara de Entorpecentes da Capital"
      }
    }
  23. 2021-05-14T14:56:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5580",
        "nome": "1ª Vara de Entorpecentes da Capital"
      }
    }
  24. 2021-09-14T16:43:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5580",
        "nome": "1ª Vara de Entorpecentes da Capital"
      }
    }
  25. 2024-11-20T17:26:45.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "extensão de unidade judiciária",
          "valor": 89
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5580",
        "nome": "1ª Vara de Entorpecentes da Capital"
      }
    }
  26. 2024-11-20T17:26:45.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "extensão de unidade judiciária",
          "valor": 89
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5580",
        "nome": "1ª Vara de Entorpecentes da Capital"
      }
    }
  27. 2025-11-26T10:56:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "89746",
        "nome": "1ª Vara Regional das Garantias"
      }
    }
  28. 2020-09-29T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16511",
        "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira"
      }
    }
  29. 2020-02-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16511",
        "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira"
      }
    }
  30. 2019-10-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16511",
        "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira"
      }
    }
  31. 2019-10-22T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16511",
        "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira"
      }
    }
  32. 2019-05-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16511",
        "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira"
      }
    }
  33. 2019-05-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16511",
        "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira"
      }
    }
  34. 2019-04-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16511",
        "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira"
      }
    }
  35. 2019-04-05T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16511",
        "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira"
      }
    }
  36. 2020-10-07T15:15:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16511",
        "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira"
      }
    }
  37. 2020-10-07T18:01:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16511",
        "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira"
      }
    }
  38. 2021-02-25T16:05:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16511",
        "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira"
      }
    }
  39. 2021-03-11T10:22:35.000Z — Determinada a Redistribuição (TPU 12646)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16511",
        "nome": "2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira"
      }
    }
  40. 2021-04-20T19:04:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5580",
        "nome": "1ª Vara de Entorpecentes da Capital"
      }
    }
  41. 2021-06-02T10:13:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5580",
        "nome": "1ª Vara de Entorpecentes da Capital"
      }
    }
  42. 2021-09-14T16:43:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5580",
        "nome": "1ª Vara de Entorpecentes da Capital"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.