Wiki Jurídica

Exceção de Suspeição Infância e Juventude — Aposentadoria por Incapacidade Permanente — TJSC 00005421120198240001

Classe: Exceção de Suspeição Infância e JuventudeOrgao: Vara �nica da Comarca de Abelardo LuzGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e3ac8bef76776c5def6967a31b145a8cf36e294e3916e88d0dbc0373398d3ca1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-03-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  2. 2019-08-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2019-08-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2019-08-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2019-09-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2019-09-18 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2019-12-11 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2020-02-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2020-03-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-05-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2020-05-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2020-05-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2020-05-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2020-05-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2019-12-11 para o assunto oficial «Aposentadoria por Incapacidade Permanente»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-02-26 no assunto oficial «Aposentadoria por Incapacidade Permanente»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-03-01 a 2020-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-28
Recebimento (TPU 132)
2020-05-28
Definitivo (TPU 246)
2020-05-28
Documento (TPU 581)
2020-05-27
Documento (TPU 581)
2020-05-27
Recebimento (TPU 979)
2020-03-31
(TPU )
2020-03-27
Documento (TPU 581)
2020-03-27
Documento (TPU 581)
2020-03-27
Documento (TPU 581)
2020-02-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-12-11
Arquivamento (TPU 12430)
2019-12-11
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-03-31T05:02:55.000Z — (TPU )
  2. 2019-12-11T14:45:51.000Z — (TPU )
  3. 2019-09-20T15:56:01.000Z — (TPU )
  4. 2020-05-28T12:21:19.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2020-05-28T12:21:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2020-05-28T12:20:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-05-27T20:46:35.000Z — Recebimento (TPU 979)
  8. 2020-05-27T20:46:33.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2020-03-27T20:01:38.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2020-03-27T13:44:29.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2020-03-27T13:43:53.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2020-02-26T13:19:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2019-12-11T16:50:53.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  14. 2019-09-18T17:31:10.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2019-09-18T14:35:42.000Z — Improcedência (TPU 220)
  16. 2019-08-30T05:41:14.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2019-08-20T14:09:02.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2019-08-20T14:08:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-03-01T14:52:24.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

Leia também na Wiki Jurídica