TJRJ — 00171366420178190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd86f3020f0c3b3e7d28c59bb3c49644128355ec2c7c41181a151209ff95956e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-17 a 2019-10-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-10-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-10-21
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2019-08-22
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2019-08-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-06-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-06-14
- Publicação (TPU 92)
- 2019-06-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-06-10
- Publicação (TPU 92)
- 2019-06-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-03-29
- Confirmada (TPU 12283)
- 2019-03-29
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-03-11
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-05-17T13:54:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2017-08-17T15:05:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2019-06-14T14:46:41.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-06-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-08-22T15:48:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-07-14T16:49:25.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-07-14T16:57:26.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-08-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-08-30T17:35:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-08-30T17:35:49.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-11-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-11-29T12:31:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-11-29T12:31:04.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-11-29T12:31:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-11-29T12:31:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-02-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-04-26T16:38:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-04-26T16:43:42.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-07-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-08-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-09-05T15:45:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-09-06T12:02:15.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2018-11-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-11-28T15:31:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-11-28T15:47:41.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-03-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-03-29T16:27:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-03-29T16:49:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-06-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-08-22T15:48:01.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08012838920188230030 — Inquérito Policial · 2018-09-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA CRIMINAL
- TJDFT — 00122769220178070003 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 4? VARA CRIMINAL DE CEILANDIA
- TJSP — 00005644820078260320 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2007-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 03 CRIMINAL DE LIMEIRA
- TJPE — 00000249320188170310 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-02-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOM JARDIM
- TJRR — 08006638520258230045 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-05-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA CRIMINAL
- TJPE — 00000162320178170320 — Insanidade Mental do Acusado · 2017-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Insanidade Mental do Acusado
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BONITO
- TJDFT — 00036390620188070008 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO PARANO?
- TJDFT — 00034501620188070012 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-12-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE S?O SEBASTI?O