Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 83 ocorrência(s) em 83 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001862920098100139 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Protesto Indevido de Título”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 82 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Conclusão”, em 2026-08-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 6150839f5bfc1e7eb6839445c79b213811c80851b72b2ae510d96e3169ae48c3. SHA-256 do comentário: b43299386743cb2e7ea33a19f7fa0e5535d92887e1e8caf0215fd92890b08999.
O executado pode apresentar impugnação em 15 dias, independentemente de penhora (art. 525). As matérias, porém, são limitadas: falta ou nulidade de citação no processo de conhecimento correndo à revelia, ilegitimidade, inexigibilidade da obrigação, excesso de execução, causas extintivas posteriores à sentença (pagamento, novação, compensação, prescrição), entre outras do §1º. O mérito já julgado não se rediscute — quem perdeu a ação não ganha segunda rodada na fase de cumprimento.
Seleção factual de 82 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
Protesto Indevido de Título Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
2026-08-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2025-05-27 trata do assunto oficial «Protesto Indevido de Título»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/80
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T05:07:36.019000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20090304163952
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2009-03-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 6150839f5bfc1e7eb6839445c79b213811c80851b72b2ae510d96e3169ae48c3
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-03-04 a 2026-08-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2026-08-04
Conclusão (TPU 51)
2026-08-04
Documento (TPU 581)
2026-04-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-27
Publicação (TPU 92)
2026-03-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-26
Petição (TPU 85)
2026-03-24
Mero expediente (TPU 11010)
2025-11-28
Conclusão (TPU 51)
2025-11-28
Documento (TPU 581)
2025-06-18
Petição (TPU 85)
2025-05-27
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2025-05-27
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 82. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2009-03-04T16:39:53.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "competência exclusiva",
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2011-03-21T16:36:51.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "11154",
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2011-04-19T17:14:35.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
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2011-08-18T11:04:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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"descricao": "tipo_de_documento",
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2011-09-22T15:06:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
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2012-01-16T16:52:07.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "competência exclusiva",
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2012-01-16T16:52:22.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "11154",
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2012-03-13T11:42:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)Detalhes estruturados do andamento
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2012-03-16T15:26:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
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2012-03-23T15:39:02.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
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2013-10-22T17:54:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
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2014-01-16T16:35:31.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
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2014-01-16T16:36:22.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "11154",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
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2014-01-16T16:36:52.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "11154",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
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2014-01-16T16:37:16.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": "11154",
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2014-03-24T16:58:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)Detalhes estruturados do andamento
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2014-09-16T14:34:14.000Z — Recebimento (TPU 132)Detalhes estruturados do andamento
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2014-09-22T13:07:58.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
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2019-11-21T15:32:11.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": "11154",
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2019-11-21T15:32:46.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": 19,
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"codigo": "11154",
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2019-11-21T15:33:15.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": "11154",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
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}
2019-11-21T15:33:55.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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"valor": 57
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"codigo": "11154",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
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}
2019-11-21T15:34:34.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
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],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11154",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
}
}
2019-11-21T15:35:08.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": 19,
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"valor": 57
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"codigo": "11154",
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2019-11-21T15:36:06.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "Petição (outras)",
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"codigo": "11154",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
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2019-11-21T15:36:52.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": 19,
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"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
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"codigo": "11154",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
}
}
2019-11-21T15:37:15.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
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}
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"codigo": "11154",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
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}
2019-11-21T15:37:53.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
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],
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2019-11-21T15:38:27.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
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"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11154",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
}
}
2019-11-21T15:40:50.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11154",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
}
}
2019-11-21T15:42:37.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
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}
],
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"codigo": "11154",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
}
}
2019-11-21T15:43:12.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
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}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11154",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
}
}
2019-11-21T15:43:43.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
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"codigo": "11154",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
}
}
2020-10-02T10:22:39.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
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"codigo": "11154",
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}
}
2022-08-09T16:29:20.000Z — Remessa (TPU 123)Detalhes estruturados do andamento
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{
"codigo": 18,
"descricao": "motivo_da_remessa",
"nome": "outros motivos",
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"codigo": "11154",
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}
2022-08-10T09:29:54.000Z — Registro Processual (TPU 12296)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
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"descricao": "motivos_de_registro",
"nome": "Cadastramento de processos antigos",
"valor": 166
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "11154",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
}
}
2022-09-19T05:41:24.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11154",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
}
}
2022-09-19T08:37:27.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11154",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
}
}
2022-09-19T08:37:29.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11154",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
}
}
2022-09-26T12:35:43.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "11154",
"nome": "1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE"
}
}
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001862920098100139 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Protesto Indevido de Título”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1� VARA DA COMARCA DE VARGEM GRANDE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 82 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Conclusão”, em 2026-08-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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