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TRE-PB — 06002396020246150042

Classe: RepresentaçãoOrgao: 42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 56ff757488f584ad5339923d937f00a0230677671743202ac7ba4d7b26347495

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-14 a 2024-08-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-22
Definitivo (TPU 246)
2024-08-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-16
Petição (TPU 85)
2024-08-16
Petição (TPU 85)
2024-08-15
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-15
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2024-08-15
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-15
Publicação (TPU 92)
2024-08-15
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-14
Recebimento (TPU 132)
2024-08-14
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Aplicativo de Mensagem Instantânea

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-14T08:02:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-08-14T13:49:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-08-16T11:09:18.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2024-08-16T15:39:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-08-14T13:49:27.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2024-08-15T18:20:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2024-08-15T18:20:36.000Z — Publicação (TPU 92)
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  8. 2024-08-15T18:20:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
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  9. 2024-08-22T17:33:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
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  10. 2024-08-14T08:02:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "77969",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
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  11. 2024-08-15T10:45:31.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "77969",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}
  12. 2024-08-15T10:45:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77969",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}
  13. 2024-08-22T17:33:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "77969",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}
  14. 2024-08-22T17:33:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77969",
    "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.