Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público — TRE-MS 06000687720246120013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f4658c72a564fea8fe10db5357b16fa1270ed7674958b44d97a87fb0716aa66d
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Aplicativo de Mensagem Instantânea Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-08-07 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-08-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-08-08 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-08-15 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-08-16 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-08-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-08-21 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-08-22 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2024-09-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-09-05 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2024-09-05 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2024-09-05 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2024-09-05 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2024-09-07 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2024-09-10 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2024-09-10 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2024-09-10 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2024-09-10 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2024-09-05 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-10 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-10T05:56:58.493000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240807154200
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-08-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f4658c72a564fea8fe10db5357b16fa1270ed7674958b44d97a87fb0716aa66d
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-07 a 2024-09-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-09-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-09-10
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-09-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-05
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-09-05
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2024-09-05
- Publicação (TPU 92)
- 2024-09-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-08-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Aplicativo de Mensagem Instantânea | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais
- Ver outros registros do assunto TPU 11658
- Ver outros registros do assunto TPU 11667
- Ver outros registros do assunto TPU 12639
- Ver outros registros do assunto TPU 12637
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-08-07T15:42:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14524", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS" } } - 2024-08-07T16:56:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14524", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS" } } - 2024-08-17T11:07:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14524", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS" } } - 2024-09-02T14:39:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14524", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS" } } - 2024-08-07T16:55:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14524", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS" } } - 2024-08-08T10:01:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14524", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS" } } - 2024-08-08T10:01:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14524", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS" } } - 2024-08-08T15:43:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14524", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS" } } - 2024-08-09T00:00:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14524", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS" } } - 2024-08-09T00:00:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14524", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS" } } - 2024-08-13T02:03:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14524", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS" } } - 2024-08-13T17:34:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14524", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS" } } - 2024-08-13T18:12:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14524", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS" } } - 2024-08-15T15:51:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14524", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS" } } - 2024-08-15T18:33:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14524", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS" } } - 2024-08-16T15:59:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14524", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS" } } - 2024-08-21T13:36:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14524", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS" } } - 2024-08-21T13:36:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14524", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS" } } - 2024-08-21T13:36:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14524", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS" } } - 2024-08-21T22:23:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14524", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS" } } - 2024-08-22T16:44:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14524", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS" } } - 2024-08-23T02:03:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14524", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS" } } - 2024-09-05T16:28:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14524", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS" } } - 2024-09-05T16:28:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14524", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS" } } - 2024-09-07T02:31:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14524", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS" } } - 2024-09-07T02:31:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14524", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS" } } - 2024-09-10T11:52:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14524", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS" } } - 2024-09-10T12:03:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14524", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS" } } - 2024-08-07T15:42:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14524", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS" } } - 2024-08-08T09:59:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14524", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS" } } - 2024-08-08T09:59:31.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14524", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS" } } - 2024-08-21T13:31:55.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14524", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS" } } - 2024-08-21T13:31:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14524", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS" } } - 2024-09-05T16:22:30.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14524", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS" } } - 2024-09-05T16:22:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14524", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS" } } - 2024-09-10T12:06:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14524", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS" } } - 2024-09-10T12:06:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14524", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PR — 06000338020206160164 — Representação · 2020-09-18 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PR
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS / 164 ª zona eleitoral-Arapoti
- TRE-RJ — 06000706820206190150 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-09-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS / 150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ
- TRE-PB — 06002396020246150042 — Representação · 2024-08-14 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PB
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS / 42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB
- TRE-CE — 06001889620246060075 — Representação · 2024-08-13 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-MS / TRE-CE
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS / 75 ª ZONA ELEITORAL - JAGUARUANA
- TRE-PR — 06000346520206160164 — Representação · 2020-09-19 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PR
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS / 164 ª zona eleitoral-Arapoti
- TRE-RO — 06003140720226220000 — Representação · 2022-07-06 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RO
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS / GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA ESTADUAL 2
- TRE-PR — 06000121420246160084 — Representação · 2024-06-18 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-MS / TRE-PR
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS / 84 ª zona eleitoral-Uraí
- TRE-RN — 06008055820246200013 — Representação · 2024-09-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RN
- Órgão julgador: 13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS / 13 ª ZONA ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000687720246120013 no TRE-MS começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Aplicativo de Mensagem Instantânea | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “13ª ZONA ELEITORAL - PARANAÍBA-MS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 37 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-09-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
f4658c72a564fea8fe10db5357b16fa1270ed7674958b44d97a87fb0716aa66d. SHA-256 do comentário:5e7de71d6f11c4f39a87fc7fd9448a879f3052337f990b2bec4907bd20d874af.