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TRE-TO — 06006655920206270016

Classe: RepresentaçãoOrgao: 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-11-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0b0f4bfc9353d08a3a412433c64b886811f7429a1f8345a9e93fe9122ccbf036

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-13 a 2024-12-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-20: Retificação de movimento (TPU 11983)
2021-03-02: Definitivo (TPU 246)
2021-03-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-01: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-19: Retificação de movimento (TPU 11983)
2021-02-11: Retificação de movimento (TPU 11983)
2021-02-11: Retificação de movimento (TPU 11983)
2021-02-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-04: Publicação (TPU 92)
2021-02-04: Publicação (TPU 92)
2021-02-04: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo

Ver outros registros do assunto TPU 11653

Movimentações públicas

2020-11-13T07:31:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-13T11:52:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-14T13:17:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-02-02T23:49:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-02-03T12:26:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-11-30T11:36:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-02-03T21:02:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-02-03T21:03:09.000Z — Publicação (TPU 92)

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2021-02-03T21:03:09.000Z — Publicação (TPU 92)

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2021-02-03T21:03:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-02-04T20:02:53.000Z — Publicação (TPU 92)

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2021-02-04T20:02:53.000Z — Publicação (TPU 92)

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2021-02-05T02:39:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-02-05T02:39:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-02-11T02:55:43.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2021-02-11T02:55:44.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-02-19T02:25:03.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2021-03-01T15:45:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2024-12-20T02:30:01.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2020-11-13T07:31:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2020-11-13T14:15:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-14T10:02:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2020-11-14T13:17:20.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)

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2020-11-14T14:25:23.000Z — Liminar (TPU 339)

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2021-02-03T12:20:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-03T21:01:22.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-02T15:36:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-02T15:36:21.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000720720266190157 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO / 157ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ
TRE-CE — 06001036320246060123 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO / 123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA
TRE-RJ — 06000720820266190092 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO / 092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ
TRE-CE — 06001041320266060112 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO / 112 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-MS — 06000708320266120043 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MS
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
TRE-CE — 06001036720226060112 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO / 112 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-SC — 06000339620226240064 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SC
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO / 64 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002462720246150018 — Representação · 2024-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PB
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO / 18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB