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TRE-PB — 06002406520246150003

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e6c1da08545212ffc26b645ccf5ace6ae52cbe9437ebba7b4ab6ff00019551b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-12 a 2024-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-18: Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2024-09-03: Definitivo (TPU 246)
2024-09-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-03: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-01: Petição (TPU 85)
2024-08-29: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-29: Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2024-08-29: Não-Procedência da Impugnação (Registro Deferido) (TPU 12673)
2024-08-29: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-29: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impugnação ao Registro de Candidatura | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas

2024-08-12T08:36:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-17T16:47:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-19T22:21:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-20T21:15:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-28T11:34:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-09-01T21:28:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-12T08:37:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-12T08:37:46.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-12T08:37:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-12T08:37:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-12T08:37:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-12T08:37:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-13T18:51:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-20T13:29:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-27T16:43:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-28T11:32:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-29T14:34:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-08-29T14:34:19.000Z — Publicação (TPU 92)

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    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
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2024-08-29T14:34:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-02T03:07:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
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2024-09-02T03:07:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-03T17:39:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
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2024-08-12T08:36:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
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2024-08-29T09:57:11.000Z — Não-Procedência da Impugnação (Registro Deferido) (TPU 12673)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
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}
```
2024-08-29T09:57:11.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "77967",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}
```
2024-08-29T09:57:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}
```

2024-09-03T17:40:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2024-09-03T17:40:25.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77967",
    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}

2024-09-18T11:43:46.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MT — 06002655920206110026 — Registro de Candidatura · 2020-09-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MT
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 26ª Zona Eleitoral
TRE-AC — 06007003920246010004 — Recurso Eleitoral · 2024-09-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AC
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / Gabinete do Juiz Federal
TRE-PI — 06002069520246180039 — Registro de Candidatura · 2024-08-09 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PI
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI
TRE-MT — 06002650520246110031 — Registro de Candidatura · 2024-08-15 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MT
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 31ª Zona Eleitoral
TRE-PI — 06002070920206180011 — Registro de Candidatura · 2020-09-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PI
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI
TRE-AM — 06003719620246040051 — Registro de Candidatura · 2024-08-13 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AM
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 51 ZONA ELEITORAL
TRE-MT — 06002656820206110023 — Registro de Candidatura · 2020-09-25 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MT
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 23ª Zona Eleitoral
TRE-RN — 06002883920246200050 — Registro de Candidatura · 2024-08-09 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RN
- Órgão julgador: 3 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA/PB / 50 ª ZONA ELEITORAL