Execução Fiscal — FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço — TRF6 00004113120174013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f03e2ffd6ac5f48fc6f5c6c0db088e7804f364a274d945c4c9690cf28a734b2b
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-01-12 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-01-13 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2017-01-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-02-05 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2018-08-09 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-04-29 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2019-06-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-06-04 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-06-14 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-06-14 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2021-06-18 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2021-06-21 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2021-09-14 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2025-04-15 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2025-08-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2025-08-25 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2025-08-26 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2025-09-09 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço» foi examinada no registro «Julgamento em Diligência» em 2025-09-09? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-12 a 2025-09-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-09-09
- Julgamento em Diligência (TPU 11022)
- 2025-08-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-08-25
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-08-12
- Petição (TPU 85)
- 2025-04-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-14
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-06-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-06-04
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-05
- Convenção das Partes (TPU 270)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-12T17:10:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2017-01-13T14:05:24.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-01-26T19:51:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-02-05T16:02:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-08-09T10:07:21.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2019-03-19T10:44:11.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-03-21T15:10:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-04-29T16:51:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-06-14T16:38:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-06-24T08:27:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-07-30T14:39:54.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-06-04T17:16:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-06-14T10:58:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-08-12T10:12:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-08-26T00:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2017-01-13T14:05:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-01-25T15:12:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-01-26T19:51:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-08-18T13:10:09.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2018-06-27T10:05:26.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2018-08-09T10:07:24.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2018-11-08T14:13:26.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2019-03-15T13:03:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2019-03-25T14:54:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-14T16:38:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-07-04T11:08:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-23T12:38:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2019-12-03T14:56:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-12-05T14:27:19.000Z — Convenção das Partes (TPU 270)
- 2021-06-14T14:33:41.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-06-18T14:38:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-21T14:55:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-14T15:58:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-04-15T16:41:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-08-25T16:09:42.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-09-09T17:12:59.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF6 — 00000257120124013801 — Execução Fiscal · 2012-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00000269720204013826 — Embargos à Execução Fiscal · 2020-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS
- TRF1 — 00002439820184013313 — Execução Fiscal · 2018-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 24ª - Salvador
- TRF6 — 00001285920194013825 — Execução Fiscal · 2019-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF1 — 00002440819844013400 — Execução Fiscal · 1984-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 11ª - Brasília
- TRF1 — 00002438020194013825 — Execução Fiscal · 2019-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / Vara Única de Janaúba
- TJPR — 00000172819968160140 — Execução Fiscal · 1996-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF6 / TJPR
- Órgão julgador: 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / QUEDAS DO IGUAÇU - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRS — 00032680920128210058 — Execução Fiscal · 2012-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF6 / TJRS
- Órgão julgador: 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 2ª Vara Judicial - Nova Prata
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