Execução Fiscal — FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço — TRF6 00004113120174013800

Classe: Execução FiscalOrgao: 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f03e2ffd6ac5f48fc6f5c6c0db088e7804f364a274d945c4c9690cf28a734b2b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-01-12 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-01-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-01-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-02-05 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-08-09 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-04-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2019-06-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2021-06-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2021-06-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2021-06-14 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2021-06-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2021-06-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2021-09-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2025-04-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2025-08-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2025-08-25 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2025-08-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2025-09-09 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço» foi examinada no registro «Julgamento em Diligência» em 2025-09-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-12 a 2025-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-09
Julgamento em Diligência (TPU 11022)
2025-08-26
Conclusão (TPU 51)
2025-08-25
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-08-12
Petição (TPU 85)
2025-04-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-06-14
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-06-14
Conclusão (TPU 51)
2021-06-04
Documento (TPU 581)
2019-12-05
Convenção das Partes (TPU 270)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-12T17:10:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2017-01-13T14:05:24.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  3. 2017-01-26T19:51:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  4. 2018-02-05T16:02:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  5. 2018-08-09T10:07:21.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  6. 2019-03-19T10:44:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2019-03-21T15:10:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2019-04-29T16:51:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2019-06-14T16:38:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  10. 2019-06-24T08:27:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2019-07-30T14:39:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2021-06-04T17:16:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  13. 2021-06-14T10:58:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  14. 2025-08-12T10:12:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  15. 2025-08-26T00:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  16. 2017-01-13T14:05:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2017-01-25T15:12:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2017-01-26T19:51:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2017-08-18T13:10:09.000Z — Mandado (TPU 985)
  20. 2018-06-27T10:05:26.000Z — Mandado (TPU 985)
  21. 2018-08-09T10:07:24.000Z — Intimação (TPU 12263)
  22. 2018-11-08T14:13:26.000Z — Intimação (TPU 12263)
  23. 2019-03-15T13:03:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
  24. 2019-03-25T14:54:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2019-06-14T16:38:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2019-07-04T11:08:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2019-07-23T12:38:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
  28. 2019-12-03T14:56:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2019-12-05T14:27:19.000Z — Convenção das Partes (TPU 270)
  30. 2021-06-14T14:33:41.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  31. 2021-06-18T14:38:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2021-06-21T14:55:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2021-09-14T15:58:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2025-04-15T16:41:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2025-08-25T16:09:42.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  36. 2025-09-09T17:12:59.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

Leia também na Wiki Jurídica