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TRF6 — 00000501020054013808

Classe: Execução FiscalOrgao: 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-12-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c9ddfb536f4c4ba98fa0d3aa3d796e96ea52d51545d6010df6ea5d2cd656f134

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 195 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-12-15 a 2026-08-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-26: Documento (TPU 581)
2026-06-21: Confirmada (TPU 12266)
2026-06-15: Petição (TPU 85)
2026-06-12: Publicação (TPU 92)
2026-06-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-10: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-06-10: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2026-06-03: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-06-03: Conclusão (TPU 51)
2026-05-18: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Sociais

Ver outros registros do assunto TPU 6033

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 195. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2005-12-15T18:46:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-02-08T11:08:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-02-16T10:18:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-05-26T14:48:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2006-09-20T17:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-09-29T17:30:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-18T15:31:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-09-17T13:32:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2007-11-23T15:36:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-01-25T16:21:58.000Z — Publicação (TPU 92)

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2008-02-28T15:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-08-19T14:14:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-11-19T15:41:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-05T16:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-04T12:00:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-18T15:59:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-05T12:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2010-03-05T13:58:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-18T12:24:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-20T14:07:02.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```
2010-05-20T14:07:14.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2010-08-02T15:39:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-11-29T13:50:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-12T13:34:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12400",
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2012-05-25T11:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    "codigo": "12400",
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2012-05-30T16:08:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2012-06-08T08:51:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-08T15:00:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  }
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2012-06-08T15:07:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12400",
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}

2012-06-18T13:48:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12400",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE LAVRAS"
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2012-06-25T12:56:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12400",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE LAVRAS"
  }
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2012-06-26T18:34:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12400",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE LAVRAS"
  }
}

2012-07-19T12:41:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12400",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE LAVRAS"
  }
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2012-07-19T17:24:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12400",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE LAVRAS"
  }
}

2012-07-19T17:25:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12400",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE LAVRAS"
  }
}

2012-07-24T17:26:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12400",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE LAVRAS"
  }
}

2012-07-27T15:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12400",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE LAVRAS"
  }
}

2012-07-31T11:01:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12400",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE LAVRAS"
  }
}

2012-07-31T11:01:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12400",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE LAVRAS"
  }
}

2012-08-01T12:42:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12400",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE LAVRAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRF6 — 00001206520164013800 — Execução Fiscal · 2016-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00001266020174013825 — Embargos à Execução Fiscal · 2017-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJRS — 00010899120148210136 — Execução Fiscal · 2014-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF6 / TJRS
- Órgão julgador: 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / Vara Judicial - Tapera
TRF6 — 00000518620194013813 — Execução Fiscal · 2019-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002434120174013602 — Execução Fiscal · 2017-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 04ª - Cuiabá
TRF1 — 00002426220174013503 — Execução Fiscal · 2017-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 12ª - Goiânia
TRF1 — 00002429620164013503 — Execução Fiscal · 2016-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / Vara Única de Rio Verde
TJRS — 00537211820108210142 — Execução Fiscal · 2010-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF6 / TJRS
- Órgão julgador: 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 1ª Vara Judicial - Igrejinha

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