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TRF4 — 00665766120034047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-11-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 16ad93c062a7b98488740e50d5bc7a19e706b3ee1b7bf58b91bc93549caec6c6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 101 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-01-15 a 2018-09-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-04: Recebimento (TPU 977)
2018-08-07: Remessa (TPU 123)
2018-06-26: Recebimento (TPU 977)
2018-06-25: Remessa (TPU 123)
2015-07-24: Recebimento (TPU 977)
2015-07-23: Recebimento (TPU 977)
2015-07-23: Remessa (TPU 123)
2015-06-25: Recebimento (TPU 977)
2015-06-23: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-06-23: Remessa (TPU 123)
2011-10-17: Recebimento (TPU 977)
2011-10-17: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Servidor Público Civil | Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 101. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-06-25T17:28:11.000Z — Remessa (TPU 123)

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2018-08-07T17:51:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-23T13:34:34.000Z — Remessa (TPU 123)

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2011-10-11T18:19:15.000Z — Remessa (TPU 123)

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2011-09-30T14:19:14.000Z — Remessa (TPU 123)

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2010-08-04T17:26:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-06-14T18:31:03.000Z — Documento (TPU 581)

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2010-05-31T16:28:07.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-05-20T14:30:14.000Z — Remessa (TPU 123)

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2010-05-19T01:44:56.000Z — Publicação (TPU 92)
2010-05-17T18:38:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2010-05-10T09:59:48.000Z — Documento (TPU 581)

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2010-04-13T18:56:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-04-13T18:54:51.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-03-25T14:21:54.000Z — Remessa (TPU 123)

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2010-03-24T01:45:49.000Z — Publicação (TPU 92)
2010-03-22T10:44:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2009-11-20T13:34:34.000Z — Documento (TPU 581)

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2009-11-19T16:13:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-11-19T16:12:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-11-16T12:49:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-11-11T15:29:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-10-27T16:24:38.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-10-26T11:24:16.000Z — Publicação (TPU 92)
2009-10-21T13:17:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2009-10-08T14:14:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-07-02T16:18:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-07-02T16:16:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-22T12:39:59.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-04-13T18:04:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-03-20T16:36:48.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-03-20T16:36:47.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-03-17T12:32:06.000Z — Remessa (TPU 123)

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2009-01-29T15:07:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-01-28T01:45:21.000Z — Publicação (TPU 92)
2009-01-27T10:55:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2006-09-22T13:38:09.000Z — Desapensamento (TPU 137)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00560321420034047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-10-22 · 2 referência(s) em comum
TJRN — 00084572620098207001 — Cumprimento de sentença · 2009-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
STJ — 00004060320158260129 — Agravo em Recurso Especial · 2019-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / PRESIDÃNCIA
TRF4 — 00421857620024047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-10-21 · 2 referência(s) em comum
TRF4 — 00417292920024047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-10-18 · 2 referência(s) em comum
STJ — 00004019520118200158 — Conflito de Competência · 2018-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Conflito de Competência
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
TJRN — 00069907920098200124 — Procedimento Comum Cível · 2009-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª VARA CÍVEL
TJMG — 69091894820098130024 — Recurso Especial · 2011-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Porto Alegre / Primeira Vice-Presidência

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